Mauro Miranda defende projeto que dá prioridade a mulheres em programas habitacionais
O senador Mauro Miranda (PMDB-GO) defendeu a aprovação, pela Câmara dos Deputados, de projeto de lei de sua autoria que dá prioridade às mulheres em programas habitacionais promovidos com recursos da União para populações de baixa renda e sem necessidade de contrapartida. A matéria foi aprovada em caráter terminativo na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) no início de abril, a partir de relatório da senadora Maria do Carmo Alves (PFL-SE), e está pronta para seguir para a Câmara.
- Espero que os deputados entendam o sentido de urgência de resgatar, de uma vez por todas, a dívida habitacional do Brasil com as mulheres mais humildes e sacrificadas da nossa sociedade - afirmou Mauro Miranda sobre sua proposta, batizada de "Moradia-Mulher", que prevê ainda que 50% das unidades distribuídas nos programas governamentais sejam destinadas às mulheres.
De acordo com o senador, as mulheres são as principais vítimas do déficit habitacional brasileiro, que, segundo estudo da Fundação João Pinheiro, deve chegar a 6,54 milhões de moradias. A situação, continuou, deixa 39,4 milhões de pessoas que recebem até um salário mínimo na situação humilhante de "sem-teto".
Mauro destacou que a população feminina, que já ultrapassa a masculina no país em mais de 3 milhões de pessoas, é responsável por um número cada vez maior de lares brasileiros. O fenômeno, segundo o senador, verifica-se com mais intensidade entre mulheres de baixa renda que respondem solitariamente pela manutenção da família, mesmo recebendo, na maioria das oportunidades, salários inferiores aos dos homens.
O senador registrou ainda que a meta do governo de construir dois milhões de moradias até 2002 foi frustrada, pois, segundo o ex-presidente da Caixa Econômica Federal, Emílio Carazzai, a cada ano é gerada a necessidade adicional de 900 mil moradias para as novas famílias. Ou seja, de acordo com Carazzai, o país precisa produzir 1,3 milhão de novas casas por ano para eliminar o déficit em uma década.
19/04/2002
Agência Senado
Artigos Relacionados
MAURO MIRANDA DEFENDE IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS HABITACIONAIS PELO GOVERNO
MAURO MIRANDA PEDE PRIORIDADE PARA PROGRAMAS DE MORADIA
Mauro Miranda defende prioridade para moradia
Mauro Miranda defende moradia para mulheres
Quem perder casa por causa de chuvas terá prioridade nos programas habitacionais, determina projeto de Romeu Tuma
Mauro Miranda apresenta projeto que facilita acesso das mulheres à casa própria