Mercadante propõe que senadores voltem a negociar PPPs nesta quarta, "sem partidarismos"
O líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), propôs que os senadores interessados no projeto das parcerias público-privadas (PPP) voltem a se reunir para discutir os pontos que os partidos de oposição criticaram nos últimos dias. Ele considerou superado o episódio dos últimos dias, em que o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) afirmou que, do jeito que está, o projeto "abriria caminho para roubalheiras”. Tasso foi interpelado pelo PT no Supremo Tribunal Federal, para confirmar ou desmentir a afirmação, em que também teria mencionado Delúbio Soares, tesoureiro nacional do PT. - A verdade é que o Brasil terá dificuldades para crescer mais que dois ou três anos em percentual elevado sem resolver antes seus problemas de infra-estrutura. Por isso, as PPPs são fundamentais. Ou alguém pode me mostrar onde o governo poderia arrumar dinheiro, de forma razoável, para investir em infra-estrutura, a não ser em parceria com os empresários? – questionou. Mercadante lembrou que três governos do PSDB estão adotando as PPPs, mas os senadores do partido em Brasília estão impedindo que a União trilhe o mesmo caminho. Ele informou que as emendas apresentadas pelo senador Tasso Jereissati nas comissões não apontaram para a possibilidade de rompimento de normas da Lei de Responsabilidade Fiscal, como o senador pelo Ceará vem afirmando em entrevistas e discursos. Ainda de acordo com Mercadante, umas das emendas de Jeressati procurava flexibilizar o enquadramento dos gastos das PPPs na Lei de Responsabilidade fiscal. - Por que o problema só passou a existir agora? Por que levantar obstáculos à presença dos fundos do BNDES nas PPPs se antes o banco participou das privatizações? Levantar esse problema é colocar em xeque todo o processo de privatização do governo passado – sustentou o líder do governo no Senado. Ele defendeu ainda a presença dos fundos de pensão nas PPPs, observando que eles fazem investimentos exatamente a longo prazo, garantindo retorno para pagar as aposentadorias de seus afiliados. Boa parte da poupança nacional está nesses fundos, acrescentou, e o país não pode abrir mão desse dinheiro para investimentos. Mercadante questionou ainda a interpretação dos críticos, segundo a qual as PPPs dispensariam licitação nas obras públicas. - Isso não é verdade. As obras terão licitiação - disse. O senador ponderou que o governo quer que o projeto seja discutido a fundo, para que saia do Congresso uma proposta com critérios rígidos, incapaz de promover a criação de novos “esqueletos” a longo prazo, que acabariam sendo pagos no futuro pelos impostos de toda a sociedade. A proposta de Mercadante foi apoiada, em apartes, pelos senadores Ney Suassuna (PMDB-PB), Ideli Salvatti (PT-SC), Maguito Vilela (PMDB-GO), Demostenes Torres (PFL-GO), Fernando Bezerra (PTB-RN), Valdir Raupp (PMDB-RO), Hélio Costa (PMDB-MG) e Eduardo Suplicy (PT-SP). Também em aparte, o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), ironizou que Mercadante havia feito um discurso sem mencionar o tesoureiro do PT, Delúbio Soares, mas o nome apareceu no aparte de Ideli Salvatti, líder do PT.
24/08/2004
Agência Senado
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