Mesquita Júnior sugere campanha popular para evitar horário de verão
O senador Geraldo Mesquita Júnior (PSB-AC) sugeriu à ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, um debate popular sobre o horário de verão. Ele afirmou que uma campanha esclarecendo a população sobre os objetivos do horário de verão pode ter resultados até melhores que os atingidos com a adoção da medida, que, na sua opinião, -traz tanto desconforto à população-.
A sugestão foi feita em audiência pública com Dilma Rousseff, nesta terça-feira (8), na Comissão de Serviços de Infra-estrutura (CI). A ministra considerou que a proposta do senador tem fundamento e disse estar aberta a qualquer processo de discussão popular. Em exposição anterior à intervenção do senador pelo Acre, no entanto, Dilma Roussef afirmou que o horário de verão será mantido.
- O horário de verão traz uma diferença de três horas de Rio Branco (Acre) para Brasília e isso traz inconvenientes de toda forma. Uma campanha pode obter os mesmos resultados ou até melhores. Teríamos boas surpresas com os resultados excelentes que conseguiríamos, especialmente pelo exercício da cidadania e da participação popular - defendeu Geraldo Mesquita.
Para a senadora Serys Slhessarenko (PT-MS), Dilma Rousseff afirmou que o setor elétrico apresenta retorno de investimentos a longo prazo, por isso as garantias dadas pelo governo aos investidores deverem ter o mesmo alcance. Em resposta à senadora, a ministra adiantou que haverá uma reestruturação no setor levando em conta essa premissa.
- É preciso garantir a estabilidade de investimento no setor elétrico, acabar com a hipótese do curto prazo. Qualquer sistema sofre o efeito das variações econômicas, o problema é diminuir a volatilidade disto. Estabilizar o setor é fundamentalmente dar condições de fechar contratos em um prazo compatível com o retorno do investimento e o retorno no setor é de médio a longo prazo. As garantias têm que ser de longo prazo também - explicou a ministra.
Em resposta ao senador Duciomar Costa (PTB-PA), Dilma Rousseff disse que no setor elétrico é preciso planejar o futuro, de modo que, mesmo o país tendo oferta de energia em excesso hoje, é preciso cuidar agora da expansão para que o país tenha energia futuramente.
Ao responder ao senador Delcidio Amaral (PT-MS) sobre o planejamento no âmbito de seu ministério, Rousseff defendeu a criação de um instituto de estudos de planejamento para o setor elétrico, ligado ao Ministério de Minas e Energia, nos moldes do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), uma fundação pública subordinada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão com a atribuição de elaborar estudos e pesquisas para subsidiar o planejamento de políticas governamentais.
- Isso para nós é estratégico, cumprirá um papel importante - declarou.
Para a senadora Ana Júlia Carepa (PT-PA), a ministra disse ser contra o processo de privatização das distribuidoras de energia e também contra a política de financiamento da privatização de distribuidoras, como foi feito no passado. -Isso não vai continuar-, assegurou. Mas garantiu também que não haverá estatização de distribuidoras, dizendo apostar na parceria entre os setores público e privado na área da energia elétrica. -É preciso achar um meio-termo-, observou.
08/04/2003
Agência Senado
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