Ministério constata aumento de trabalho escravo em estados onde há expansão da produção do etanol
Goiás e Alagoas lideram a lista de ações de resgates de trabalhadores encontrados em condições análogas à de escravo, conforme o Relatório da Divisão de Fiscalização para a Erradicação do Trabalho Escravo, do Ministério do Trabalho e Emprego: em 2008, foram resgatados 867 trabalhadores no primeiro estado e 656 no segundo, o que representa 40% do total. De acordo com Giuliana Cambauva Cassiano, chefe do órgão, o fato está ligado ao processo de expansão de usinas produtoras de etanol nesses estados, sendo que a maioria dos trabalhadores foi resgatada de propriedades produtoras de cana-de-açúcar.
- Em função da expansão do consumo e da exportação do etanol, Goiás e Alagoas, que são importantes produtores de cana-de-açúcar e concentram um grande número de usinas, foram foco da fiscalização no ano de 2008. E infelizmente, nós presenciamos essa situação nesses estados - observou a especialista.
Os dados foram apresentados nesta quinta-feira (13), durante audiência pública promovida pela Subcomissão de Combate ao Trabalho Escravo, que é presidida pelo senador José Nery (PSOL-PA) e ligada à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Em sua apresentação, Giuliana Cassiano também destacou a incidência de trabalho degradante em propriedades rurais no Pará e em Mato Grosso, onde foram resgatados 592 e 407 trabalhadores, respectivamente, este ano.
As informações referem-se à ação realizada pelos grupos especiais de fiscalização móvel mantidos pelo ministério. Desde janeiro, esses grupos realizaram 111 operações em 196 propriedades rurais em todo o país, resultando num total de 3.769 trabalhadores resgatados e em ações determinando o pagamento de indenizações no valor global de R$ 7 milhões.
Também presente ao debate, Rosa Maria Campos Jorge, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, manifestou preocupação com a existência de trabalho escravo no processo de produção de biocombustíveis. Em sua opinião, os incentivos à produção de energia limpa, essencial para o equilíbrio ambiental, devem vir acompanhados por regras que assegurem condições dignas de trabalho.
- É preciso incentivar a produção de biocombustíveis, mas também cobrar respeito às garantias mínimas dos trabalhadores, que hoje estão morrendo de exaustão nos canaviais - afirmou ela.
Ao destacar que o número de auditores do trabalho é muito pequeno em relação à população economicamente ativa do país, Rosa Maria Jorge cobrou investimentos para a realização de concursos de forma a ampliar o quadro de técnicos ligados às ações de fiscalização nas áreas rurais.
No mesmo sentido, Renato Sant"Anna, diretor legislativo da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), lamentou que o país ainda conviva com a existência de trabalho escravo, o que, observou, revela grave desrespeito "a direitos trabalhistas mínimos".
Iara Guimarães Altafin / Agência Senado
13/11/2008
Agência Senado
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