Ministro do STJ diz que súmula vinculante precisa de adequação técnica
O presidente do Senado, José Sarney, recebeu nesta terça-feira (3) o ministro Antonio de Pádua Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça, que esteve no Senado para sugerir idéias de cunho técnico para a redação da proposta de reforma do Judiciário. O ministro disse que a súmula vinculante, embora já esteja aprovada, precisa sofrer adaptação de ordem técnica. – Vim conversar com o presidente Sarney sobre alguns textos da reforma do Judiciário, mas na verdade não há uma grande polêmica. São mudanças mais de ordem redacional e por isso nós viemos trazer essa matéria à consideração do presidente do Senado. Nessa conversa, disse o ministro, foram abordadas genericamente a súmula vinculante e o controle externo do Judiciário, os dois assuntos que mais levantaram polêmica na reforma. – A essa altura, não cabe mais muita alteração dos textos. Já estão aprovados. Mas há certos aspectos de adequação que são importantes e foi sobre isso que falamos. De acordo com Pádua Ribeiro, o presidente Sarney encaminhará suas sugestões aos órgãos técnicos do Senado, para que considerem se há procedência ou não nas sugestões oriundas do STJ. Na próxima semana, o Senado deverá votar os destaques que aguardam deliberação na reforma do Judiciário.
03/08/2004
Agência Senado
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