Ministros podem ser convidados a explicar computadores na escola



A Comissão Mista de Orçamentos vota nesta terça (5), a partir das 14h30, requerimento de convocação dos ministros da Educação e das Comunicações, Paulo Renato Souza e Pimenta da Veiga, para que mostrem saídas para a paralisação do programa destinado a colocar 290 mil computadores em 13 mil escolas públicas de ensino médio do país, todos ligados à Internet. A compra dos computadores foi suspensa por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), depois de questionamentos de deputados e senadores de oposição.

O problema surgiu assim que os parlamentares constataram que o edital de compra dos computadores só permitia a participação das cinco grandes concessionárias de serviços de telecomunicações do país, excluindo qualquer empresa que fabrica componentes de informática. O edital foi preparado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Os deputados oposicionistas questionaram também a programação dos computadores, os quais teriam de conter o Windows, da Microsoft, para eles um privilégio inaceitável a uma multinacional. O governo negociou com os parlamentares, aceitando a inclusão de programas alternativos nos computadores, mas o TCU suspendeu a licitação até que se resolva o problema da exclusão dos fabricantes de computadores da licitação.

O requerimento a ser votado na Comissão de Orçamento é de autoria dos deputados Virgílio Guimarães (PT-MG), Sérgio Miranda (PcdoB-MG) e Jorge Bittar (PT-RJ). Sérgio Miranda acredita que, durante os debates com os ministros, possa ser encontrada uma solução para o programa, que é financiado pelo Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), o qual recebe uma porcentagem do faturamento das concessionárias de telecomunicações.

- As oposições não estão contra o programa. Apenas querem que fabricantes de computadores possam participar da licitação - pondera o deputado.



04/03/2002

Agência Senado


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