Moreira critica atuação de funcionários do Ibama
O senador Moreira Mendes (PFL-RO) criticou nesta quinta-feira (5), em Plenário, a atitude de funcionários da seção de Rondônia do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que estariam resistindo à aplicação de um decreto presidencial sobre a ampliação do limite de terras a serem utilizadas pelos agricultores locais.
De acordo com Moreira, decreto assinado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso permite o uso de até 50% das terras privadas em Rondônia para a produção, desde que essas terras estejam incluídas em áreas consideradas próprias para a agricultura pelo zoneamento econômico e ecológico do estado. Mas funcionários do Ibama ainda estariam insistindo na aplicação de dispositivo da medida provisória 2166 que obriga os proprietários a manter intactas 80% das suas terras.
O senador criticou a funcionária Marisia Néri de Oliveira, de Ji-Paraná, que teria declarado que a edição do decreto presidencial não teria passado de acomodação política, -só para inglês ver-. Ele anunciou que exigiria do governo a imediata exoneração da funcionária, que ocupa cargo de confiança.
Em aparte, o senador Chico Sartori (PSDB-RO) afirmou que concordava com Moreira, apesar de ter sido um dos autores da indicação da funcionária. Ele se ofereceu para acompanhar o colega de bancada a uma audiência com o presidente do Ibama, Rômulo Mello, onde ambos solicitariam a exoneração da funcionária. A oferta foi aceita por Moreira.
Também em aparte, o senador Arlindo Porto (PTB-MG) disse que o governo deveria promover campanhas de conscientização junto aos pequenos produtores rurais a respeito de suas obrigações perante a lei. Na opinião do senador, a informação sobre a lei deveria preceder a aplicação de multas pelo Ibama.
Moreira criticou ainda, em seu pronunciamento, a precária conservação da rodovia BR-429, em seu estado. Ele lamentou que só agora, a poucas semanas das eleições, funcionários do governo federal tenham visitado o local, onde, segundo afirmou, têm ocorrido muitos acidentes.
05/09/2002
Agência Senado
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