Moreira Mendes cobra medidas de socorro à aviação civil



Em discurso no Plenário, o senador Moreira Mendes (PFL-RO) pediu que o governo federal estude a adoção de medidas para atenuar a crise na aviação civil, abalada após os atentados do dia 11 de setembro nos Estados Unidos. Ele lembrou que essa tem sido a prática dos governos dos principais países do mundo. O senador também fez um apelo para que seja retomada a discussão sobre a criação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com vistas à adoção de uma regulamentação adequada para o setor.

- O governo federal tem a obrigação de atentar para a gravidade e os reflexos de um eventual colapso de nossa aviação civil e medidas de curto prazo devem ser analisadas para garantir a continuidade operacional de nossas empresas - afirmou o senador.

Na sua opinião, o transporte aéreo nacional deve ser considerado um setor estratégico, especialmente pelo fato de o Brasil ser um país continental. Assim, ele pediu que as discussões do projeto de criação da Anac, que foi retirado da agenda do Congresso, volte a tramitar.

O novo modelo de regulação do setor, segundo o senador, passa por uma redução da carga tributária e de taxas de infra-estrutura aeroportuária. Ele também sugere que os benefícios concedidos a transportadoras estrangeiras sejam estendidos às empresas brasileiras e que os preços dos combustíveis sejam mantidos em "nível adequado".

- Conclamo todo os membros do Congresso para que voltemos a discutir o projeto da Anac e, em seu âmbito, um novo modelo de financiamento para o setor da aviação civil, sob pena de estarmos contribuindo para a falência de uma atividade que, em muitos aspectos, assume caráter de segurança nacional - concluiu o senador.

29/11/2001

Agência Senado


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