Moreira Mendes é o novo vice da comissão que examina a MP do Código Florestal



O senador Moreira Mendes (PFL-RO) foi eleito nesta quinta-feira (dia 05) vice-presidente da comissão mista destinada a examinar a medida provisória que altera o Código Florestal. Ele foi indicado pelo PFL para substituir o senador Bernardo Cabral (PFL-AM), que ocupou a vice-presidência da comissão até dezembro passado.

Atualmente, a comissão mista está procedendo a uma nova avaliação da MP, que foi substancialmente modificada pelo governo. Criada em 1999, a comissão chegou a aprovar parecer propondo projeto de lei de conversão para transformar a medida provisória em lei. No entanto, orientados pelo relatório do deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), deputados e senadores estão reexaminando a MP, em conseqüência das mudanças subseqüentes que foram introduzidas no texto original.

AUDIÊNCIAS

O presidente da comissão, senador Jonas Pinheiro (PFL-MT), confirmou a realização de audiências públicas nos dias 18, 19 e 20 deste mês, no Acre e em Rondônia. Os encontros, segundo ele, foram agendados para que os integrantes da comissão "tomem conhecimento do zoneamento agroeconômico já realizado naqueles estados". No próximo dia 27, a comissão irá à cidade de Toledo, no Paraná, onde pretende conhecer melhor a experiência dos pequenos produtores, que são maioria na região Sul.

05/04/2001

Agência Senado


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