MOREIRA MENDES ESCLARECE DENÚNCIAS CONTRA ELETROBRÁS
Francisco Soares, que fazia parte do Conselho Fiscal da Eletrobrás, afirmou, segundo relatou o senador, que a empresa teria feito um rebaixamento de ativos, no montante de R$ 2,163 bilhões, o que, em última análise, teria lesado os acionistas minoritários. O senador afirmou que essa operação está respaldada pela Lei nº 9.358 e pela Medida Provisória nº 1985-22 de 1999. Esses dispositivos, explicou, disciplinam a indenização da Eletrobrás pela União pelo custo excedente das usinas nucleares em relação a uma hidrelétrica do mesmo porte.
O senador explicou que o valor dessa indenização foi definido por um Grupo de Trabalho dos Ministérios da Fazenda e das Minas e Energia e, como o valor apurado pelo grupo e o esperado pela contabilidade da empresa não coincidiam, a União deixou de reconhecer esse saldo remanescente e a sua liquidação foi feita por baixa contábil. Essa operação recebeu parecer favorável de auditores independentes, disse Moreira Mendes.
Sobre outra denúncia feita pela revista, de que uma reunião com apenas dois conselheiros teria aprovado aumento de capital de R$ 6,180 bilhões, o senador disse que os demais conselheiros participaram do encontro pelo recurso conhecido como conference call, que permite reunião eletrônica de pessoas em diferentes lugares. Moreira Mendes acredita que não se pode deixar levar à lama o nome e a tradição de empresas como a Eletrobrás. O senador destacou iniciativas recentes da empresa, diversas delas no Acre e Rondônia, como o investimento de R$ 190 milhões na interligação elétrica entre os dois estados.
20/10/2000
Agência Senado
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