Mozarildo alerta para grave crise fundiária e de segurança pública na Região Norte



O senador Mozarildo Cavalcanti (PPS-RR) alertou o governo federalpara a grave crise de segurança pública e de conflitos de terra na Região Norte. Ele afirmou que os problemas da região "são inúmeros", indo desde uma alta incidência de trabalho escravo às elevadas taxas de desmatamento, passando por sangrentos conflitos indígenas, proliferação da garimpos ilegais e violações constantes de território, decorrentes da frágil fiscalização da área.

Mozarildo acrescentou que o próprio governo federal tem reconhecido a situação como "extremamente delicada", depois de uma visita à Região Norte do chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Jorge Félix. Há lugares, segundo o senador, como na região da Terra do Meio, no Pará, onde ocorre uma concentração de denúncias de trabalho escravo, mineração ilegal e corte ilegal de madeiras numa mesma localidade.

Segundo o senador, dos cerca de 11,3 mil quilômetros de extensão das fronteiras brasileiras na Amazônia, apenas 30% não estão em contato com áreas de preservação indígena ou ambiental, o que restringe as operações de patrulhamento e vigilância das Forças Armadas. A Região Norte, lembrou Mozarildo, concentra 306 das 587 áreas indígenas brasileiras, com 84,54% dos 101 mil hectares de terras demarcadas.

- Em vez de sedimentar uma convivência tranqüila com os silvícolas, tal situação acabou criando conflitos e contestações - disse.

Mozarild defendeu a formalização e efetiva implantação da nova Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), para que se criem novamente condições de desenvolvimento e de criação de infra-estrutura.



05/11/2004

Agência Senado


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