Mozarildo Cavalcanti destaca fragilidade de fronteiras e defende divisão da Amazônia



Reportagem da TV Globo sobre a situação das fronteiras brasileiras recebeu elogios em Plenário, nesta sexta-feira (5), do senador Mozarildo Cavalcanti (PFL-RR). Preocupado com a vulnerabilidade dos 11 mil quilômetros de fronteira localizados na região amazônica à ação de contrabandistas de armas e drogas, Mozarildo voltou a defender proposta de redivisão territorial da Amazônia, medida, segundo ele, capaz de garantir segurança e desenvolvimento econômico à região.

Durante seu pronunciamento, o senador pefelista citou diversos trechos da reportagem, que, observou, revelou "o descaso e o abandono" das fronteiras brasileiras. A região fronteiriça da Amazônia com outros sete países latino-americanos, equivalente a 70% dos quase 16 mil quilômetros de fronteiras nacionais, seria a mais descoberta em termos de segurança.

Segundo mostrou a reportagem, enquanto a Colômbia ameaça a fronteira brasileira com a ação das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) e dos traficantes de drogas, além de lucrar com o contrabando de peixes ornamentais, a Venezuela explora o comércio ilegal de gasolina, que lá custa apenas R$ 0,40 o litro contra os quase R$ 2,00 cobrados pelo combustível nacional. A ação criminosa nessa região, de acordo com relatos da Polícia Federal, também envolve extração de madeira e biopirataria.

- Essa realidade mostra a necessidade de o país realizar esforços para manter a Amazônia íntegra.

Para alcançar esse objetivo, Mozarildo considera fundamental a presença do poder público nessas áreas desassistidas. O senador defende o reforço do efetivo e o aparelhamento da Polícia Federal e das Forças Armadas na região amazônica, marcando o início do serviço de monitoramento do Sivam (Sistema de Vigilância da Amazônia), que irá colocar 25 radares em operação em julho.

Desmembramento

Ao tratar da redivisão territorial da Amazônia, Mozarildo pediu à Câmara que agilize a votação de projeto de sua autoria, já aprovado no Senado, que convoca um plebiscito para ouvir a população sobre o desmembramento e criação de três territórios federais na área. O senador lamentou que, durante o exame da matéria pela Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional, a deputada federal Vanessa Graziotin (PC do B-AM), relatora, tenha apresentado voto contrário à realização do plebiscito.

"Querem colocar uma mordaça na boca do povo", protestou Mozarildo, considerando que, pelo caráter jurídico da matéria, apenas a Comissão de Constituição e Justiça e de Redação deveria pronunciar-se sobre o assunto. O senador observou ainda que a preocupação com o desmembramento da Amazônia já chegou ao meio acadêmico, citando recente tese de doutorado em Geografia sobre a questão, defendida pelo professor Ricardo José Batista Nogueira na Universidade de São Paulo.



05/04/2002

Agência Senado


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