Mozarildo classifica de excludente demarcação contínua de terra indígena
O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) classificou nesta sexta-feira (5) de "excludente" a demarcação, em terras contínuas, da reserva indígena Raposa Serra do Sol, localizada no extremo norte do estado de Roraima, na divisa com a Guiana. Essa demarcaçãofoi questionada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), em petição que está sob julgamento.
Para o senador, a reserva vai beneficiar apenas uma pequena parcela de índios que, observou, são ligados ao Conselho Indígena de Roraima, "uma organização não-governamental corrupta", deixando de fora a grande maioria da população que reside no local há anos, incluindo os seus ascendentes, entre eles índios, filhos de mestiços, população ribeirinha e arrozeiros.
- A área onde está localizada a reserva é de vital importância para a defesa nacional e a própria soberania do país - alertou Mozarildo Cavalcanti.
O senador por Roraima pediu aos ministros do STF que meditem sobre a questão. O relator do processo, ministro Carlos Ayres Britto, já votou a favor da demarcação continua dos limites da reserva. Um pedido de vista adiou a votação da matéria, que deverá entrar na pauta do STF até o final do ano.
Ao fazer uma cronologia da fixação da reserva - criada por meio de portaria, em 11 de dezembro de 1988 -, Mozarildo Cavalcanti notou que, ao longo dos anos, foram interpostas várias ações, muitas das quais aceitas na forma de liminar, suspendendo os efeitos da portaria que criou a reserva.
No mesmo pronunciamento, o senador enalteceu o Dia da Amazônia, comemorado em 5 de setembro.
05/09/2008
Agência Senado
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