Mozarildo cobra envio de informações sobre atuação de ONGs na saúde
O senador Mozarildo Cavalcanti (PPS-RR) protestou, nesta quarta-feira (12), contra o atraso no envio de informações, pelo Ministério da Saúde, sobre o repasse de recursos públicos para três organizações não-governamentais (ONG"s) que prestam assistência à saúde indígena em Roraima. A solicitação foi objeto de requerimento do parlamentar, apresentado em Plenário no dia 20 de agosto, até agora não respondido pelo ministro Humberto Costa.
As três entidades inseridas no requerimento de Mozarildo são a Diocese de Roraima, o Conselho Indígena de Roraima (CIR) e Urihi - Saúde Yanomami, que teriam recebido do governo federal, entre 2002 e 2003, mais de R$ 26,4 milhões. Com base em reportagem do jornal Folha de Boa Vista, o senador observou que esse montante ultrapassou o volume de verbas da União destinadas ao estado, R$ 13,8 milhões, e à Prefeitura de Boa Vista, R$ 6,2 milhões, no período.
- É muito dinheiro público colocado nas mãos de ONG"s para tratar da saúde dos índios, que só representam 7% da população de Roraima - reclamou.
Além de receberem, este ano, 24,39% mais recursos federais que o governo estadual e a Prefeitura de Boa Vista, essas entidades não têm que oferecer contrapartida financeira para obter a liberação da verba do Ministério da Saúde, exigência feita, entretanto, para os entes públicos da área de saúde, disse o senador.
As informações trazidas pela reportagem -Saúde: Ongs receberam mais verba que estado- concorrem, na opinião do senador, para reforçar a suspeita de -desvio de finalidade e terceirização do estado brasileiro-. Mozarildo reclama do precário atendimento à saúde oferecido aos índios, às voltas com casos de desnutrição e tuberculose, e lança dúvidas sobre a correição na aplicação desses recursos. Segundo comentou, integrante de uma das ONG"s é proprietário de uma farmácia -supermoderna-, enquanto o CIR estaria comprando terras para expandir reservas indígenas já demarcadas.
12/11/2003
Agência Senado
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