Mozarildo cobra maior número de defensorias públicas para auxiliar pessoas de baixa renda
O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) cobrou dos governos estaduais e federal, em discurso no Plenário, nesta quarta-feira (16), a criação de um maior número e o aprimoramento das atuais defensorias públicas para atender pessoas de baixa renda processadas pela Justiça. A medida, observou, deverá fazer com que essas pessoas tenham seus direitos efetivamente respeitados, sem ter que ficar presas desnecessariamente.
O senador comparou a situação dos réus mais pobres a do banqueiro Daniel Dantas, dono do Opportunity, que foi preso e libertado duas vezes na semana passada. Dantas está sendo investigado pela suposta prática de crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, evasão de divisas, formação de quadrilha e tráfico de influência para a obtenção de informações privilegiadas em operações financeiras.
- Lamento que esses episódios estejam confundindo a opinião pública, como se a pessoa tivesse sido solta porque é rica. E por que os pobres não são soltos? Por que os Poderes Executivos estaduais e federal não mantêm defensorias públicas em condições de atender aos pobres, que deveriam ter acesso a um advogado? - questionou o senador.
Mozarildo ressalvou que em Roraima a defensoria pública estadual é eficiente e tem um bom número de defensores, mas observou que o órgão federal no estado tem apenas dois defensores e não consegue atender à demanda.
- Os governantes têm que assumir esse ônus. Se o pobre fica muito tempo na cadeia por falta de advogado, a culpa é do Poder Executivo - afirmou.
Em apartes, os senadores Gerson Camata (PMDB-ES), Augusto Botelho (PT-RR) e Ideli Salvatti (PT-SC) também falaram sobre o assunto.
16/07/2008
Agência Senado
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