Mozarildo denuncia fraudes e corrupção envolvendo terras públicas em Roraima
O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) denunciou em Plenário, nesta sexta-feira (7), suposto esquema de compra, venda e registro ilícito de terras públicas em seu estado, envolvendo o governador, Anchieta Júnior (PSDB), o presidente do Instituto de Terras de Roraima (Iteraima), Márcio Junqueira, e o procurador do órgão, Luiz Valdemar Albrecht.
Mozarildo leu trechos de reportagens publicadas em vários jornais e sites na internet, com informações a respeito do que estaria acontecendo no estado, que finalmente passou a ser titular de terras que permaneceram em nome da União mesmo depois que Roraima deixou de ser território federal. O senador lembrou que a transferência resultou de “longa batalha”, com o objetivo de regularizar e fazer a titulação a favor dos reais proprietários e lamentou os fatos denunciados.
- É uma imensa tristeza ver a sucessão de atos de corrupção com essas terras – comentou.
De acordo com o relato do parlamentar, famílias com título definitivo há décadas estariam sendo constrangidas a desocupar suas terras, como destacado pelo senador. O mesmo estaria ocorrendo com proprietários que tiveram suas áreas tituladas mais recentemente e que teriam recebido o registro das mãos do próprio governador e do presidente do Iteraima. Além disso, terras transferidas para o estado estariam sendo tituladas em nome de pessoas que moram em São Paulo e outros estados.
Conforme a denúncia, o Iteraima facilitaria a documentação. O senador sugeriu que entre essas pessoas possam existir “laranjas”, utilizados para esconder os verdadeiros beneficiados.
Outra forma de constrangimento seria a exigência de assinatura de documento de arrendamento, em que as pessoas se submetem a pagar R$ 300,00 mensais, com acréscimo de 10% de juro e multa por atraso. Ao investigar o caso, um deputado estadual teria descoberto que os valores não estão indo para Iteraima, mas caindo em conta bancária pessoal em nome do presidente do órgão.
Supremo
Mozarildo destacou ainda uma sentença proferida em novembro pelo ministro Joaquim Barbosa, agora também presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), determinando o cancelamento do registro de glebas da União efetuadas em nome do estado.
- Decisão do Supremo mostra muito claramente a situação de descontrole, mas revela apenas a ponta do iceberg – comentou.
Por entender que as irregularidades se generalizaram, ele apelou para que o Ministério Público da União (MPU) continue agindo, e pediu maior atenção da Polícia Federal para o caso. Também cobrou o engajamento da Procuradoria Geral e do Ministério Público do próprio estado.
- Peço que se avance nas investigações para que os cidadãos que moram no estado e precisem de terras para produzir possam ter essa garantia – pediu.
07/12/2012
Agência Senado
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