Mozarildo diz que reforma do Judiciário pouco adiantará
- O que tenho ouvido, em contato com advogados e com aqueles que precisam da Justiça, é que, lamentavelmente, com essa reforma, não vamos resolver esses dois angustiantes problemas - disse.
De acordo com o parlamentar, o mais importante para o pobre é o acesso à Justiça e a rapidez em seus trâmites. Daí por que ele entende que a grande reforma que precisa ser feita é a infra-constitucional - "a dos Códigos de Processo Civil e Penal que, da forma como se encontram, ensejam uma série de manobras e recursos, que podem levar uma causa a demorar décadas".
Mozarildo considerou conveniente pedir-se ao próprio Judiciário que tome a iniciativa de enviar ao Legislativo um projeto de reforma dos Códigos de Processo Civil e de Processo Penal. O parlamentar considera isso importante para que se "possa agilizar de fato a Justiça, modernizando-a e dando a ela o dinamismo que todo mundo quer".
O senador também considerou grave o fato de que, no Brasil, os grandes litigantes são exatamente os Poderes Executivo municipal, estadual e federal.
- Se olharmos as estatísticas, vamos ver que os tribunais estão entulhados de recursos movidos pelos municípios, estados e União. Então, se queremos fazer uma Justiça realmente rápida, eficiente e de acesso fácil, precisamos ter realmente a coragem de fazer essas mudanças - afirmou.
Mozarildo reconheceu que a reforma do Judiciário constitui um avanço, "mas um avanço pequeno diante do que realmente precisa ser feito para dar aos juizes a tranqüilidade para julgar adequadamente e resolver rapidamente as questões". No mesmo discurso, ele condenou o excesso de críticas contra o Judiciário.
- Isso é muito ruim. É nefasto para a Nação desacreditar o Poder Judiciário perante a população. Porque na verdade todos os juizes, desde a primeira instancia até o mais alto magistrado do Supremo Tribunal Federal, querem ver o Poder Judiciário funcionar adequadamente. E não é através da propaganda negativa da imagem do juiz, da imagem do Judiciário, que nós vamos melhorar a nação - alertou.
16/11/2004
Agência Senado
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