Mozarildo é contrário à criação da Contribuição Social sobre a Saúde
Em discurso nesta sexta-feira (30), o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) se disse contrário à criação da Contribuição Social sobre a Saúde (CSS), proposta que está em votação na Câmara dos Deputados. Mozarildo afirmou que a CSS, na verdade, "é a CPMF [Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira] em pele de cordeiro" e destacou ser contrário à criação ou aumento de qualquer imposto. O senador externou seu repúdio "à tentativa maliciosa de tentar ressuscitar a CPMF".
- Espero que no Senado esse calote sobre o salário do povo brasileiro não passe. Que não deixemos passar, como não deixamos passar a CPMF - disse.
Mozarildo afirmou ainda que, caso seja criada a CSS, a questão será levada ao Supremo Tribunal Federal (STF), porque se trata de um imposto cumulativo, que funciona em cadeia.
- Isso que é importante que a população entenda: que é um imposto em cadeia. O presidente quer negar isso, dizer que não é verdade. Diz que, depois do fim da CPMF, o preço do pãozinho não baixou, mas não diz a verdade sobre por que não baixou. Não diz que foi porque aumentou o preço do trigo, do petróleo, e porque o presidente aumentou outros impostos, como o Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) - acrescentou.
Mozarildo argumentou ainda que a criação ou aumento de qualquer imposto não se justifica no momento, porque o Brasil está inclusive registrando superávit fiscal. Segundo o senador, a arrecadação do governo foi de R$ 32 bilhões em 2006 e de R$ 29,4 bilhões em 2007. Este ano chegaria a R$ 40 bilhões.
- E o que melhorou no Brasil? A febre amarela, a dengue, a hanseníase. Pioraram as condições dos hospitais públicos, dos postos de saúde. Este governo gasta mal, financia ONGs [organizações não-governamentais] que financiam os movimentos sociais. Gasta com passeios, com cartões corporativos, com festas, com criação de televisão para fazer propaganda do próprio presidente - disse.
O senador sugeriu que o governo, se deseja outras fontes de renda, aumente a taxação sobre bebidas, cigarros, perfumes ou mesmo regulamente o jogo de bingo no país e destine os recursos arrecadados à Saúde.
- É preciso encontrar saídas alternativas sérias. Que a saúde no Brasil seja levada a sério - disse.
O senador destacou ainda que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu um compromisso com o Senado de que não seriam criados impostos quando a renovação da CPMF foi derrotada na Casa. Apesar disso, destacou, Lula aumentou o IOF e a CSLL.
- É impressionante, o presidente Lula não preza muito as palavras que diz. Talvez porque ele fale muito e por isso não tem tempo de pensar no que fala e no que disse há pouco tempo - criticou.
30/05/2008
Agência Senado
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