Mozarildo pede valorização dos municípios
Os resultados do estudo O Perfil dos Municípios Brasileiros e Gestão Pública 2001, divulgado recentemente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), levaram o senador Mozarildo Cavalcanti (PPS-RR) a pedir ações que valorizem os municípios brasileiros.
- Nas duas últimas décadas, o país passou por mudanças, constituindo-se a esfera municipal em um importante cenário. Como parte de um processo de descentralização político-administrativa, um grande número de novos municípios foi criado e uma grande parcela de responsabilidades lhes foi delegada - analisou Mozarildo.
Entre os principais achados da pesquisa do IBGE, o senador apontou a tendência de favelização das grandes cidades, ao passo que os pequenos municípios, especialmente das regiões mais pobres, não possuem infra-estrutura básica, equipamentos culturais, instrumentos de justiça e cidadania e de incentivos a novos investimentos econômicos.
- As periferias de nossas grandes regiões metropolitanas encontram-se solapadas por palafitas e barracos, com mazelas sociais, formando um cenário construído sob os auspícios do êxodo rural descontrolado, altas taxas de desemprego e carência de serviços urbanos essenciais, negligenciados a uma gente sofrida e marginalizada - avaliou.
Os números da pesquisa, disse o senador, tornam clara a necessidade de se adotarem políticas públicas que combatam a fragilidade institucional dos pequenos municípios, que precisam de ações urgentes de apoio, especialmente nas áreas de cultura, segurança e desenvolvimento econômico.
- Somente se atentarmos para os resultados da pesquisa do IBGE, teremos os subsídios para a consecução de políticas que valorizem o município e o transformem em peça-chave na construção de uma nação mais justa, solidária e progressista - declarou.
Mozarildo condenou o fato de a imprensa atribuir a prática da corrupção a dirigentes municipais e apontou que os maiores escândalos na esfera pública foram praticados em nível federal.
- Pela imprensa, parece que o poder central é formado pelos detentores da moral pública. A realidade demonstra o contrário. É preciso mudar essa realidade, dar ênfase aos municípios, que precisam ser mais valorizados, uma vez que estão perto dos cidadãos - afirmou Mozarildo.
Em aparte, o senador João Capiberibe (PSB-AP) confirmou que, ao longo da história, não foram dadas condições para que os municípios instalem a infra-estrutura necessária para dar condições de vida adequadas à população. Isso, na opinião do senador, faz parte do sucateamento do Estado brasileiro, que acontece especialmente por conta da grande dívida pública que impede a realização dos desejos das comunidades. Esse é, para Capiberibe, o problema estrutural do país, que drena os recursos e impede investimentos.
O senador Augusto Botelho (PDT-RR) elogiou Mozarildo pelo seu espírito municipalista, apontando que, na implantação do Sistema Único de Saúde, responsabilidades foram repassadas para os prefeitos e foram dadas condições para isso. A iniciativa, declarou Augusto, teve sucesso, com bons reflexos nos índices de saúde da população.
- O dinheiro será mais bem aplicado nos municípios. O governo central recolhe tudo e não divide nada com as prefeituras - reclamou.
13/12/2003
Agência Senado
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