MP abre inquérito para investigar preço do gás de cozinha no Rio Grande do Sul



O Ministério Público abriu inquérito para investigar a ilegalidade no recolhimento de ICMS na comercialização de gás de cozinha. O início da investigação, por parte da Promotoria de Justiça de Defesa do consumidor, atende à representação contra o governo do Estado protocolada no MP pelo deputado Berfran Rosado (PPS). Ontem, o parlamentar foi informado da abertura do inquérito por meio de ofício assinado pelo procurador-geral de Justiça, Cláudio Barros Silva.

Esse é o segundo inquérito aberto contra a administração do governador Olívio Dutra por causa do superfaturamento na cobrança de ICMS. A primeira investigação originou-se das irregularidades verificadas na tributação da gasolina, cujo valor presumido, arbitrariamente fixado pela Secretaria da Fazenda, baseia-se em valores acima dos praticados no mercado gaúcho.

No caso do gás de cozinha, cada bujão de 13 kg vendido no Rio Grande do Sul, a administração do PT recolhe R$ 3,34; R$ 1,00 a mais do valor estabelecido em lei. Em um ano, a ilegalidade tributária, baseada em valores fixados arbitrariamente pela Secretaria da Fazenda, transfere do bolso dos consumidores para os cofres públicos cerca de R$ 70 milhões.

O GLP no Rio Grande do Sul está entre os cinco mais caros do País. A base de cálculo praticada pelo governo do Estado tributa o botijão de gás em R$ 28,00, enquanto no mercado da Região Metropolitana o produto custa, em média, R$ 20,00 nos postos.

02/19/2002


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