Não há previsão de instalação da CPI da Petrobras
Não há previsão de que a Comissão Parlamentar Inquérito criada para investigar a atuação da Petrobras, denominada CPI da Petrobras, possa ser instalada nesta terça-feira (30), conforme havia anunciado no dia 17 o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM). Naquele dia, ele informou ter conversado com o líder do PMDB, senador Renan Calheiros (AL), e com o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), tendo acertado com os dois a data para a instalação da comissão.
Contudo, as providências naturais para a realização de uma reunião de comissão parlamentar de inquérito não foram adotadas. Normalmente, o presidente da comissão tem que avisar à Secretaria de Comissões, da Secretaria Geral da Mesa, a convocação da reunião, com uma antecedência mínima de 24 horas. Esse organismo do Senado é o encarregado de garantir a estrutura de apoio para essas reuniões. Caberia a essa secretaria redigir e distribuir a convocação aos senadores integrantes da comissão, informando o local, o horário e a pauta da reunião. E isso deveria ter sido feito nesta segunda-feira (29), para que todos os interessados pudessem ser devidamente informados.
Segundo a assessoria do senador Paulo Duque (PMDB-RJ), que preside a CPI em caráter provisório, por ser o integrante mais idoso do colegiado, ele não determinou que a Secretaria de Comissões fosse acionada para a convocação da reunião. Paulo Duque responde pela presidência da CPI da Petrobras enquanto a comissão não é instalada e eleitos o presidente e o relator. No entanto, caso os líderes do governo e da oposição cheguem a um acordo, é possível que os trâmites burocráticos sejam superados e os integrantes da CPI convocados por telefone, para reunir-se em qualquer momento.
29/06/2009
Agência Senado
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