Negar registro à Rede Sustentabilidade é 'situação muito negativa', diz Simon
Em pronunciamento nesta terça-feira (1º), o senador Pedro Simon (PMDB-RS) disse que será “uma situação muito negativa” se o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negar o registro à Rede Sustentabilidade para disputar as próximas eleições. A ex-senadora e ex-ministra Marina Silva é uma das líderes da nova agremiação.
- O TSE dá autorização para criar tudo o quanto é partido e nega para uma pessoa que fez 20 milhões de votos na última eleição [para presidente] – disse Simon, lembrando que o tribunal autorizou a criação de mais dois partidos na semana passada.
Simon disse que a ex-senadora cumpriu todas as exigências para a criação de um partido, observando que mais de 90 mil das assinaturas necessárias à criação da nova agremiação estão paradas nos cartórios eleitorais.
- Pela primeira vez na vida vejo cartório eleitoral tomar partido e de repente decidir a criação de um partido – afirmou o parlamentar, acrescentando que a Justiça Eleitoral inexiste nos municípios e que seus cartórios somente funcionam onde dispõem do trabalho de funcionários cedidos pela prefeitura.
O senador comentou matéria publicada pelo jornal O Globo segundo a qual os partidos montaram um balcão de negócios para atrair a filiação de parlamentares. De acordo com Simon, cada parlamentar vale dois segundos de propaganda eleitoral na televisão e leva para o partido dinheiro do Fundo Partidário.
O parlamentar lamentou que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, defenda a criação de cláusulas de barreira eleitorais, depois que o projeto criando essas barreiras, aprovado no Congresso, foi derrubado pelo próprio STF. De acordo com o senador, as cláusulas de barreira – que exigem um número mínimo de votos, com distribuição nacional, para que o partido obtenha representação nos parlamentos, tempo na propaganda de TV e acesso ao fundo partidário – impediram o funcionamento, nesta Legislatura, do 3º maior partido da Alemanha, que não obteve o número mínimo de votos na última eleição; e impede o funcionamento da maioria dos 78 partidos existentes nos Estados Unidos.
O senador foi aparteado pelos colegas Jorge Viana (PT-AC) Eduardo Suplicy (PT-SP) e Casildo Maldaner (PMDB-SC).
01/10/2013
Agência Senado
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