Nota da bancada do PTB no Senado
"Considerando que a Mesa Diretora adotou imediatamente todas as providências necessárias à apuração dos fatos e responsabilidades, tão logo foram solicitadas em Plenário, com relação às acusações feitas contra o Senado Federal, através da imprensa, no decorrer desse mês, a bancada do PTB vem manifestar seu apoio aos integrantes da Mesa. Além desse apoio, reafirma o entendimento de que a Mesa Diretora, sob a Presidência do Senador José Sarney, concentra esforços no sentido de transformar a crise em episódio esclarecedor, capaz de produzir mais transparência e racionalidade na estrutura e gestão do Senado.
Assim, agem para impedir a repetição de fatos desabonadores à imagem dessa instituição fundamental, sem qualquer dúvida, à existência do Estado democrático de direito.
Assegura, portanto, finalmente, que a bancada do PTB fez e continuará a fazer tudo que estiver ao seu alcance para que as providências enumeradas abaixo e outras mais que venham a se tornar imprescindíveis sejam levadas a bom termo, sempre com o devido respeito às franquias garantidas pela Constituição, pela legislação e pelo Regimento Interno da Casa.
Para total clareza, segue-se a relação das principais providências já adotadas e que embasam a posição da bancada do PTB, constituída por sete senadores:
- Elenco de medidas administrativas austeras, que resultarão em redução substancial dos gastos do Senado e dos senadores;
- Determinação de total transparência e publicidade aos atos administrativos e decisões da Mesa Diretora e instauração de inquéritos internos e sindicâncias que apuram a responsabilidade de servidores da Casa;
- Solicitação à Polícia Federal que investigue os atos colocados como sem publicação;
- Solicitação da participação no acompanhamento e na apuração das investigações do Ministério Público Federal;
- Encaminhamento ao Tribunal de Contas da União, TCU, de pedido de auditoria de contas e contratos do Senado Federal.
Portanto, essas medidas, já adotadas pela Mesa, mais outras que venham a ser necessárias para que esses episódios todos sejam esclarecidos e os responsáveis devidamente punidos, têm a total solidariedade da bancada do PTB."
30/06/2009
Agência Senado
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