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Oposição breca votação das contas de Jarbas
Com apoio de governistas, oposição impõe derrota ao Palácio, impedindo votação das contas de Jarbas (ano 99). O grupo só aceita votar depois que as contas de Arraes (96) saiam da geladeira

A bancada de oposição impediu ontem a aprovação das contas do Governo Jarbas Vasconcelos (PMDB), referentes à 1999, na Assembléia Legislativa. Para surpresa dos governistas, a oposição contou até mesmo com o apoio público de dois parlamentares alinhados com o Palácio, os deputados Pedro Eurico e Gilberto Marques Paulo – ambos do PSDB. A polêmica aconteceu porque o grupo exigiu que as contas do último Governo Miguel Arraes (PSB), referentes à 1996 (ano da operação dos precatórios), fossem apreciadas antes das contas da administração Jarbas, ou pelo menos que ambas fossem votadas no mesmo dia. A base governista não cedeu, levando a oposição e os governistas contrários ao processo a se retirarem do plenário. Por falta de quórum, a pauta foi obstruída.

O argumento apresentado pela oposição é que não há impedimento jurídico para a apreciação das contas do Governo Arraes. “O fato de as contas estarem sub judice, devido à questão dos precatórios, não impede que votemos a prestação de contas. Certamente aprovarei as contas do governador Jarbas Vasconcelos, mas não concordo que deixem as do doutor Arraes em segundo plano”, desabafou em seu discurso o deputado Gilberto Marques Paulo.
O próprio presidente da Assembléia e aliado de Jarbas, deputado Romário Dias (PFL), concordou que no regimento interno não há nada que impeça a apreciação das contas de Arraes. “Não existe impedimento jurídico para votar as contas de Arraes, mas sim impedimentos políticos. Acatarei o que os líderes das bancadas decidirem.” O ex-socialista Pedro Eurico questionou em seu discurso: “Por que deixar essa espada (a não apreciação das contas) sobre a cabeça de um homem honrado, que está prestes a completar 85 anos de idade?”. Já os deputados tucanos Augusto César e Israel Guerra disseram que votarão a favor das duas prestações.

Preocupada com a perda de apoio dos aliados, a líder do Governo, Tereza Duere (PFL), foi à tribuna, mas não obteve sucesso. Após seu discurso, Romário autorizou a suspensão da sessão por dez minutos para que as bancadas negociassem o assunto. Sem chegar a um acordo, a oposição decidiu esvaziar o plenário, seguida pelos deputados governistas Eudo Magalhães (PPB) e Pedro Eurico.
Na próxima terça-feira (04), o projeto voltará a plenário e não haverá mais discussão da matéria. A aprovação depende apenas de maioria simples, com 25 parlamentares presentes. Ontem a votação foi inviabilizada porque apenas 23 deputados continuaram em plenário. Desses, porém, dois declararam que irão se abster se não houver entendimento quanto às contas de Arraes. Um deles preferiu reserva. O outro é Gilberto Marques Paulo.


PT e PPS retomam busca da unidade nas eleições
Na tentativa de afastar o clima hostil que vem marcando a relação entre os dois partidos, além de discutir uma possível união em 2002, os prefeitos João Paulo (PT) e Elias Gomes (PPS) se reúnem hoje pela manhã

O complicado processo de construção de um palanque unificado das oposições em Pernambuco tem, hoje, novo capítulo. Hoje, às 10h, o prefeito do Recife, João Paulo (PT), recebe em seu gabinete o prefeito do Cabo de Santo Agostinho e novo presidente do PPS no Estado, Elias Gomes, para discutir uma possível aliança em 2002. Ao convidar o pós-comunista para sentar-se à mesa de negociações, a cúpula petista quer afastar o clima hostil que vem pontuando a relação entre as duas legendas.
Além de reatar os laços com o PPS, os articuladores petistas pretendem apresentar sua estratégia eleitoral e buscar apoio do PPS para o palanque que será encabeçado pelo secretário municipal de Saúde, Humberto Costa (PT). Também participam do encontro o presidente regional do PT e prefeito de Camaragibe, Paulo Santana, e o vereador Dilson Peixoto (PT).

Elias Gomes adiantou ontem que irá entregar à cúpula do PT um documento contendo as resoluções do PPS. Essas diretrizes, explicou o prefeito, resultaram do Congresso Regional do partido, realizado no último final de semana. De acordo com o pós-comunista, elas servirão como “bússola” para a legenda durante a fase de costura das alianças. Além de defender a unidade, a carta-resolução do PPS coloca o apoio à candidatura à reeleição do senador Roberto Freire como principal condicionante para selar as coligações.
“Já que o convite partiu do PT, eu vou ouvir o que eles têm a me dizer. Na ocasião, nós também vamos expor nosso lado, vamos reafirmar nosso apoio à unidade, mas pedir que haja critérios na escolha do melhor nome das esquerdas para disputar o Governo do Estado. Não queremos decidir nada agora, só queremos retomar o processo de discussão, sempre lembrando que nosso nome para o Senado já está definido”, assinalou Elias Gomes.

O vereador Dilson Peixoto, um dos articuladores do palanque petista, anunciou que na próxima semana o partido recebe o potencial candidato do PSB ao Palácio das Princesas, deputado Eduardo Campos, também para discutir a sucessão. Nas duas últimas semanas, os dirigentes do PT já estiveram com o senador Carlos Wilson (PTB) - que aceitou o convite para disputar a reeleição ao Senado na chapa comandada pelo PT - e o deputado estadual e presidente regional do PDT, José Queiroz, que recusou convocação para ser o outro candidato ao Senado.


DESAFIO NA BRIGA PELA SUCESSÃO
O governador de Minas Gerais, Itamar Franco (PMDB), que tem reunião marcada para terça-feira com a cúpula do partido, em Brasília, disse ontem que só aceita a proposta de adiamento das prévias para escolha do eventual candidato à presidência, de janeiro para março, se os vereadores peemedebistas puderem votar. Itamar acredita que a redução do colégio eleitoral das primárias do PMDB, definida pelo comando nacional – de mais de 100 mil participantes, o quórum baixou para pouco menos de quatro mil – foi uma estratégia dos governistas do partido para enfraquecer sua candidatura e favorecer a manutenção da aliança com o PSDB e o PFL. Mas na disputa pela sucessão a pré-candidata do PFL, Roseana Sarney, governadora do Maranhão, também desafiou ontem os possíveis adversários. Ela disse não estar disposta a abrir mão de sua candidatura em favor de um candidato tucano ou de outro partido da base governista que esteja menos cotado nas pesquisas de intenção de voto.


PAULO RENATO EM CLIMA DE CAMPANHA
O ministro da Educação, Paulo Renato Souza (foto), disse ontem, no Rio, que pretende derrotar o ministro da Saúde, José Serra, e o governador do Ceará, Tasso Jereissati (PSDB), e ser o indicado do partido para presidente. Um dia depois do fim da crise gerada pela greve dos professores universitários, Paulo Renato visitou ontem a Baixada Fluminense, com postura de candidato a presidente. Na quadra da Escola de Samba Beija-Flor de Nilópolis, o ministro fez um discurso, beijou a bandeira da agremiação, sambou com a madrinha da bateria e carregou crianças no colo. “Acho que esse foi um bom ensaio”, admitiu Paulo Renato, sobre a futura campanha. Oficialmente, o evento na Beija-Flor foi organizado para que o ministro distribuísse cartões magnéticos do Bolsa-Escola – o programa do Governo Federal que dá uma ajuda de custo a famílias carentes em troca do compromisso dos pais de manter os filhos no colégio. Mas ao lado de tradicionais políticos da Baixada Fluminense, como os prefeitos de Duque de Caxias, José Camilo Zito (PSDB), e de Nilópolis, Farid Abraão David (que é presidente da Beija-Flor e irmão do banqueiro de bicho Anísio Abraão David), o ministro fez um discurso político, elogi ando os líderes e a comunidade da Baixada Fluminense


Advogada rebate acusação de irregularidade em concurso
A gerente do Departamento Jurídico da Polícia Militar, Maria Carolina Raposo Durão, e dois alunos do curso preparatório para 3º sargento rebateram ontem as declarações do advogado Adolfo Moury Fernandes, que ingressou na Justiça com um mandado de segurança contra o comandante-geral da PM, Iran Pereira. O advogado, que representa 45 cabos e soldados aprovados num concurso para sargento, realizado em 99, alega que seus clientes não foram convocados até hoje, enquanto a Polícia Militar estaria realizando um concurso interno baseado em “critérios subjetivos e apadrinhamento político”.
De acordo com Maria Carolina, o advogado representa um grupo que já perdeu na Justiça o direito à vaga. “A atitude do advogado está prejudicando, inclusive, militares aprovados nesse concurso e que estão apenas aguardando uma decisão da Procuradoria-Geral do Estado para receberem a promoção.”


Artigos

Ganhos e perdas
JOSÉ PAULO CAVALCANTI FILHO

Acabou a greve dos professores. Com ganhos e perdas. Começo o tema contando história de menino que nasceu com doença rara e grave, que se agravou até os 2 anos – atrofia muscular espinhal congênita. Traduzindo, quase não tinha força nos músculos. Não podia andar. Nem segurar pesos. Mas podia se alimentar sozinho. E, para ele talvez o mais importante, podia movimentar mãos e dedos. Podia escrever. Podia teclar um computador.
Os pais o fizeram ter infância igual à dos outros meninos. E a escola, o Nossa Senhora do Carmo (na Barão de São Borja), ensinou seus colegas a ver, em suas diferenças, uma riqueza. Tinha todas as desculpas para fazer curso mediano. Discreto até. Mas, apesar das limitações físicas, foi sempre o primeiro aluno da classe. Fez faculdade. “Ciência da Computação”. E agora, com 21 anos, se prepara para a formatura. A rigor, já poderia ter concluído o curso. Mas preferiu deixar de fazer uma cadeira, para se formar não em junho, só em fins deste ano. Por razão simples. A de querer se dedicar, com ainda maior empenho e tempo, ao trabalho de graduação – “Editor de Cenários Urbanos”, um aplicativo tridimensional para simular a construção de cidades.

Também na universidade será um dos laureados. No começo do ano, mereceu inclusive bolsa de estudos que cumpriu no Instituto de Berlim, onde interagiu com programas de computação que estão sendo hoje desenvolvidos, na Alemanha. E foi aprovado em seleção realizada pela Microsoft, para ser um dos engenheiros de programa a ser desenvolvido pela empresa, a partir de março – o software design, engineer in development. Mas não poderá ir aos Estados Unidos, como planejado. Que, por conta da greve, não terá o crédito daquela última cadeira que não pode cursar. Não se formará em dezembro, portanto. Se viajar, perderá todo o curso. O futuro é incerto.
A greve acabou. Uma greve justa, indiscutivelmente, que as remunerações de nossos professores são indigentes. Não se discutirá, aqui a justiça indiscutível dessa greve. Mas estar ao lado da universidade pública não nos desobriga de, ao menos, duas reflexões.
A primeira, em relação à própria maneira de fazer greve. O mesmo para hospitais que atendem a população mais pobre. Nesse campo tenho, sinceramente, dificuldades de entender como, em país como o nosso, convivendo com carências sociais endêmicas como as nossas, uma greve como essa possa se fazer com professores e alunos longe das salas de aula.

Talvez melhor seria dar as aulas, e até fazer provas, sem comunicações oficiais às direções das faculdades. Discutindo, com os alunos, os problemas nacionais. Não precisa ser exatamente assim. Pode ser de tantas outras maneiras. É preciso forçar a imaginação. Melhor isso que ver universidades vazias, com diretores, professores e alunos nas praias, nos shoppings, vendo televisão.
A segunda reflexão refere os problemas que essa greve causou – ao próprio País, com perda de qualidade dos profissionais que se formarão. E aos envolvidos, professores e alunos, que terão suas vidas alteradas pela greve. Em alguns casos, alteradas irremediavelmente. Que essa greve nos sirva de lição, portanto, a governo e cidadãos. Porque, olhando a história real desse jovem, aqui contada tão brevemente, e as duras perdas que terá, a pergunta que me vem é – foi justo? E a resposta senhores, ao menos para mim, é que não foi.


Colunistas

Pinga-Fogo - Inaldo Sampaio

Pro beleléu
O deputado Maurílio Ferreira Lima já foi um grande entusiasta da candidatura do senador Pedro Simon à presidência da República, mas depois mudou de opinião. Hoje, ele sequer acredita mais que o seu partido terá candidato próprio à sucessão de FHC, devendo apoiar um nome do PSDB, ou mesmo do PFL, que poderá ser o ministro José Serra ou a governadora Roseana Sarney.
Para ele, o fato de Itamar Franco ter aceito a proposta da executiva nacional no sentido de transferir as prévias para o mês de março significa que o governador de Minas não é mais candidato a presidente, e sim à reeleição. Consequentemente, a idéia das prévias perde o seu significado porque o único nome de que o partido dispõe hoje para topar uma parada como esta é o do governador mineiro, que está velho demais para se meter em aventura.
Isso, segundo o deputado pernambucano, resolve momentaneamente o problema de Jarbas, que vinha conduzindo a luta interna no PMDB para um confronto quase pessoal com Itamar Franco. Com Itamar fora da disputa, o governador pernambucano estará mais a cavalheiro para continuar trabalhando pela unidade dos quatro partidos da aliança.

Se cada um fizer a sua parte...
O secretário de infra-estrutura Fernando Duere tenta convencer os cabeças do governo de que é possível encontrar uma solução para os “meninos de rua”, desde que cada um faça a sua parte. No momento, ele incentiva um projeto-piloto do Detran, órgão subordinado à sua pasta, pelo qual paga-se uma bolsa de R$ 90,00 a cada criança recolhida na rua, caso ela se matricule numa escola pública e aprenda as regras do trânsito para ensinar a outras pessoas.

Crise existencial
André Campos (PTB) acusa Pedro Eurico (PSDB) de estar vivendo uma “crise existencial” por ter sido líder de Arraes na Assembléia Legislativa e hoje se encontrar na bancada governista. “Mudei de partido mas mantive as idéias. E, por mais vontade que vocês tenham, não vão me pegar jamais numa contradição”, disse o ex-líder do PSB.

Só vota as duas
Mesmo pertencendo à bancada governista, Pedro Eurico (PSDB) retirou-se ontem do plenário quando o presidente Romário Dias (PFL) tentou colocar em votação a prestação de contas do governo Jarbas (2000). Ele disse que só votará as contas do atual governador se a mesa colocar também em votação as contas de Arraes (1997).

Que teria levado “Mendonção” ao rompimento?
Mendonção (PFL) nunca foi de recusar votos. Mas se faz questão de ligar para os amigos para dar ciência do seu rompimento com o prefeito de São Caetano, Esmeraldo Santos, é porque algo de grave deve ter acontecido.

Baixaria continua nos corredores do QG do Dérby
A crise na PM-PE está muito longe de chegar ao fim. Cartas apócrifas estão sendo encaminhadas ao deputados com uma montagem de baixíssimo nível envolvendo o coronel Iran: o retrato dele segurando um pênis.

A primeira pedra?
Sérgio Leite (PT) considera uma “babaquice” o relator da CPI do jogo do bicho no Rio Grande do Sul, deputado Vieira da Cunha (PDT), ter passado o dia em São Paulo, ontem, dando entrevistas contra Olívio Dutra. “Qual o partido político deste país que nunca recebeu dinheiro do jogo do bicho?”, perguntou.

Vítima por tabela
Rober to Magalhães (PSDB) comentou com amigos que o “grupo palaciano” não gosta de Sérgio Guerra (projetos especiais) e, por tabela, teria começado a hostilizá-lo, mas não diz quem são essas pessoas. O próprio Sérgio Guerra recebeu a notícia com muito bom humor e não crê que ela seja verdadeira.

A Comissão de Constituição e Justiça da AL rejeitou projeto de autoria da ex-deputada Luciana Santos que transformava o gupo “Tortura Nunca Mais” numa instituição de utilidade pública. É que a Lei exige dos seus dirigentes desfiliação de partidos políticos e alguns integrantes da atual diretoria são inscritos em legendas de esquerda.

Nomeada por FHC com status de “ministra” para apurar os casos de desvio de recursos nos órgãos da administração pública federal, Anadyr Mendonça estará hoje no Recife. Ela é convidada do TCE para participar de um seminário sobre controle externo. A palestra dela será às 9h no auditório da Justiça Federal.

“Infelizes” e “injustas” foi como as entidades patronais ligadas ao açúcar classificaram as críticas ao ex-deputado Gílson Machado a Jarbas Vasconcelos e a Marco Maciel. Mas o prefeito de Água Preta, Eduardo Coutinho (PSB), que também é ligado ao setor, acha que o ex-deputado externou o pensamento de uma grande parte da categoria.

Ainda não totalmente recuperado de um AVC (acidente vascular cerebral), o deputado Antonio de Pádua (PMDB) será homenageado neste sábado pelos seus ex-colegas da Politécnica. A turma está completando 25 anos de formatura e para assinalar a data fará um jantar de confraternização.


Editorial

Clonagem de humanos

Repercute e ainda vai dar muito o que falar, escrever, pensar, a clonagem de um embrião humano, apresentada como tendo finalidades terapêuticas, mas que pode ser o primeiro passo para a clonagem de um ser humano. A façanha é da empresa americana ACT (Advanced Cell Technology), cujos diretores anunciaram que a experiência objetiva usar o embrião clonado na obtenção de células-tronco para tratamento de doenças. Em tese, embriões poderiam fornecer material para regenerar tecidos com problemas, pois as células-tronco podem transformar-se em qualquer célula do corpo humano. O feito científico despertou, de imediato, protestos no Congresso dos Estados Unidos, que já criou legislação que veda o emprego de dinheiro público na clonagem de humanos, e prepara lei proibindo qualquer experiência desse tipo.


O presidente George W. Bush se pronunciou contra o experimento, e também políticos e personalidades em todo o mundo. A maioria dos posicionamentos contrários à experiência vem de meios e líderes religiosos. O papa João Paulo 2º e a cúpula da Igreja Ortodoxa se pronunciaram com veemência contra a clonagem da ACT, e a de embriões e seres humanos em geral. A Igreja Católica Romana é terminantemente contra a clonagem de humanos, por razões de cunho religioso e também partindo do princípio de que um embrião humano já deve ser considerado vida humana e, conseqüentemente, não poderia ser manipulado nem, eventualmente, sacrificado (nesse caso, seria um aborto provocado).

Convém lembrar, porém, que tanto a Igreja Católica Romana, como igrejas protestantes e outras religiões têm evoluído em suas posições com relação a inovações científicas. O caso mais famoso é o de Galileo Galilei, condenado pela Inquisição por defender o sistema heliocêntrico (já então cientificamente aceito) e oficialmente reabilitado por João Paulo 2º. O atual papa, aliás, tem se destacado por seu empenho em acabar com problemas e mal-entendidos de responsabilidade católica, inclusive pedindo perdão a cristãos de outras confissões, a muçulmanos, judeus e outras comunidades.

É freqüente, no campo da ciência e da tecnologia, que a técnica avance mais rapidamente do que a definição do que é, ou não é, ético. No caso específico da clonagem de humanos, a comunidade científica se inclina por aprovar a clonagem terapêutica e por rejeitar qualquer tipo de clonagem reprodutiva, que visa à produção de um ser humano acabado. O anúncio da clonagem americana tem o mérito, pelo menos, de intensificar os debates, quer científicos, quer filosóficos, jurídicos, religiosos. Finalmente, se definirá o que é aceitável. Não se deve, contudo, esquecer que a manipulação da vida humana é algo extremamente delicado, que pode levar o homem a se sentir o Criador do mundo e, em casos extremos, a um Frankenstein. A capacidade do homem para o bem e para o mal é insondável.

Daí a adoção de leis, por vários países, no sentido de disciplinar e delimitar a clonagem. No Brasil, a Lei de Biossegurança, de 1995, proíbe não somente a clonagem reprodutiva, mas a “produção, armazenamento ou manipulação de embriões humanos destinados a servir como material biológico disponível”, o que inviabiliza a clonagem terapêutica. O Legislativo pretende rever essa legislação específica. Mas já há quem queira restringir ainda mais a proibição, tornando a clonagem de animais irracionais “crime inafiançável”. Nem tanto ao mar, nem tanto à terra, como nos ensina o velho provérbio. De qualquer modo, legislar é preciso, sem dúvida. Aprovar uma lei, porém, está longe de resolver uma questão; não somente quanto a clonagem, mas em muitos outros casos.


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11/30/2001

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