Oposição continua a criticar projeto de mudança da matriz tributária
Deputados das bancadas da oposição continuam a criticar o projeto do Executivo que pretende modificar a matriz tributária do Estado. Na segunda sessão consecutiva da semana em que parlamentares da situação não tomam parte dos debates em torno do tema, o deputado Francisco Appio (PPB) opinou que “se o governo ganhar mais duas semanas, o projeto relativo ao ICMS será aprovado por ampla maioria”. Ele se disse impressionado com o ardor com que o atual governo defende aumento de impostos e majoração de tarifas de pedágios. Referindo-se aos debates promovidos no dia anterior pelo Fórum Democrático, Appio disse que o governo possui uma espécie de máquina invisível e fantástica que tem preponderado nas votações das principais matérias do seu interesse. No seu entendimento, o projeto em discussão vai “aplicar o confisco de mais de R$ 300 milhões por ano de pobres, médios e ricos” e no entanto o governo fala como se “ao simples apertar de um botão estivesse resolvendo o problema da fome, da miséria, dos prefeitos e de tudo”.
O deputado Mário Bernd (PMDB) criticou o artigo do deputado Paulo Pimenta (PT), publicado no jornal Zero Hora, “Os tributos e as traças”, considerando-o deselegante com os parlamentares e desrespeitoso com a Oposição. Também acusou o secretário da Fazenda, Arno Augustin, de tentar chantagear o funcionalismo, ao ameaçá-lo com o não pagamento do 13º salário. Mas manifestou confiança de que o projeto do governo será derrotado “porque é danoso à economia do Rio Grande e perverso para a sociedade gaúcha”.
O deputado Eliseu Santos (PTB) afirmou que a situação do estado “é terrível, com a ameaça de não haver recursos para o pagamento do funcionalismo”. Lembrando que isso fora previsto por deputados oposicionistas, que apontavam para o acerto do governo anterior em promover as privatizações, disse que o governo atual, embora contrário à idéia agora se beneficia dela, devido ao incremento em arrecadação de ICMS com a dinamização das empresas das áreas de energia elétrica e telefonia. Quanto à votação do projeto do ICMS manifestou convicção de que o Legislativo vai rejeitá-lo.
11/23/2000
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