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Oposição deve colaborar para Comissão de Orçamento voltar a funcionar, diz Efraim Morais

Com um tom moderado e conciliador, o senador Efraim Morais (PFL-PB), vice-presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), pregou uma "distensão" entre governo e oposição para viabilizar os trabalhos da comissão. Em entrevista à Agência Senado, ele explicou que a atuação dos oposicionistas será "criteriosa e construtiva" na votação dos créditos suplementares e especiais que estão paralisados pela ausência de um regimento interno para a CMO. Efraim mostrou-se preocupado com as 20 obras que estão sem liberação de recursos porque a comissão não consegue se reunir nem votar.

- Nós fazemos oposição ao governo e não ao país - declarou o senador, evidenciando que mesmo com cobranças sobre a lentidão do Executivo na liberação de recursos para investimentos, principalmente para recuperação das rodovias federais, e no atendimento às emendas dos parlamentares, os oposicionistas devem colaborar para construir um acordo na próxima semana que viabilize a retomada das votações.

Efraim acha que não é o momento de haver radicalizações entre senadores e deputados em relação às emendas de bancada.

- Não adiantam vozes isoladas. É importante ter bom senso - aconselhou. A alternativa em discussão para substituir a Resolução nº 1 do Congresso Nacional, cuja vigência expirou no final de agosto, também não propiciou um acordo entre as duas Casas. Pela minuta colocada para debate, haveria um teto único de 10 emendas para as bancadas estaduais, independente do tamanho de cada uma delas. Se aceita, haveria um corte de 8 a 13 emendas dos limites atuais. Assim, tanto deputados quanto senadores perderiam.

Pessoal

A sinalização emitida pelo vice-presidente da comissão corroborou a análise do deputado Paulo Bernardo (PT-PR) de que a queda-de-braço entre Câmara e Senado em torno das emendas de bancada possui um forte componente eleitoral que tende a se esvaziar depois do segundo turno das eleições municipais.

- A tendência é de que as lideranças voltem com uma outra disposição - avaliou o deputado na entrevista à Agência Senado.

 Os oposicionistas, segundo o presidente da Comissão de Orçamento, devem bater em pontos específicos. Mas, continuou, não devem se opor a créditos que reforçam as dotações de pessoal e as ações governamentais, como os recursos para dar continuidade à campanha do desarmamento.

Paulo Bernardo alertou para a gravidade da situação de alguns ministérios, que não têm recursos para pagar integralmente a folha de salários de novembro e de dezembro, sem falar no 13º salário

- Ninguém em sã consciência vai fazer obstrução em casos como esse. Precisamos resolver esses entraves - observou. Para tanto, o governo vai ter de se preparar para explicar os atrasos na liberação das emendas dos parlamentares. "Essa liberação faz parte da distensão", arrematou Efraim Morais.

28/10/2004

Agência Senado

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