Efraim Morais diz que Congresso deve priorizar restauração da credibilidade
O 1º secretário do Senado, Efraim Morais (PFL-PB), afirmou que a maior preocupação do novo Congresso, eleito em outubro passado, deve ser, necessariamente, a restauração da credibilidade da instituição, depois dos escândalos do mensalão e dos sanguessugas, que marcaram a legislatura passada e desgastaram a imagem do Poder Legislativo.
Candidato à reeleição para o cargo, Efraim Morais quer dar continuidade aos esforços de expansão e sedimentação da Unilegis, a primeira universidade exclusiva de um Parlamento no mundo.
Segundo ele, será uma universidade física - as obras já foram iniciadas - bem como uma universidade virtual, com grande oferta de cursos e extensões universitárias oferecidos pela Internet.
- A educação é a ferramenta mais eficaz para promover as transformações de que a sociedade brasileiranecessita - disse Efraim.
A Unilegis é um dos três órgãos do Senado Federal direcionados à promoção da educação, principalmente do público ligado às atividades legislativas em todo o país. O Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) têm ênfase na formação de curta duração e o Interlegis é um sistema informatizado de integração do Legislativo Nacional, que já inclui 4.000 Câmaras Legislativas e de Vereadores do Brasil. O Interlegis II abrange os demais municípios e já deu início aos seus trabalhos.
Reformas
Em relação às prioridades que o Congresso deve perseguir nessa 53ª Legislatura, Efraim Morais citou a limitação do número e abrangência das medidas provisórias e as reformas política e tributária.
Para ele, o excesso de medidas provisórias editadas pelo governo federal paralisa os trabalhos da Câmara e do Senado, inviabilizando a negociação - necessariamente demorada e delicada - que cerca as reformas.
A reforma política deve contemplar três pontos: a fidelidade partidária, o financiamento público das campanhas e o fim da reeleição para cargos executivos. Ele lembrou que o Senado já aprovou os dois primeiros, estando os projetos guardados nas gavetasda Câmara dos Deputados.
A finalidade principal da reforma política deve ser o fortalecimento dos partidos políticos pois, sem partidos bem estruturados, não é possível se falar em democracia estável, explicou.
Sobre o instituto da reeleição, Efraim Morais disse estar "mais que comprovado" que a experiência não foi boa no Brasil. Afirmou que, durante o primeiro mandato, os governantes passam tempo demais preocupados com a reeleição e também não governam durante o último ano do segundo mandato, cuidando de seu futuro político.
- Isso sem falar no uso exacerbado da máquina pública, quadro impossível de ser coibido ou fiscalizado. Sou favorável a mandatos de cinco anos, sem reeleição subseqüente - opinou.
Senado
No Senado, Casa destinada a defender os interesses dos estados da Federação, a prioridade deve ser a renegociação das dívidas dos estados com o governo federal. Em vez de defender a rolagem da dívida por um prazo maior, Efraim Morais afirmou que seria melhor obter um compromisso do governo federal emretornar parte dos pagamentos feitos pelos governos estaduais na forma de projetos de infra-estrutura.
Para ele, essas obras prioritárias de infra-estrutura, definidas de comum acordo entre os governos federal e estadual, gerariam empregos e renda, trazendo progresso para os estados e dando uma boa contribuição ao esforço federal de obter crescimento de 5% no PIB.
Em relação ao seu estado, a Paraíba, o senador citou os setores de estradas de rodagem, turismo, saúde e saneamento como os mais aptos a dar resultados em tempo curto. Para ele, os R$ 500 milhões que o estado pagará, em 2007, representam uma sangria de recursos quase insuportável.
11/01/2007
Agência Senado
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