Oposição não se convence com argumentos de Alencar
Primeiros senadores a deixarem a reunião com o presidente em exercício José Alencar, o segundo vice-presidente do Senado, Alvaro Dias, e o líder do DEM, José Agripino, afirmaram que não se convenceram com os argumentos do governo a favor da prorrogação da CPMF. Na reunião com os presidentes das comissões e os líderes do governo e da oposição, Alencar disse que, pessoalmente, é contra a CPMF, mas reconhece que a receita por ela gerada é vital para o equilíbrio orçamentário da União.
José Agripino deixou a reunião dizendo que o encontro serviu para oxigenar a relação do Executivo com o Legislativo, mas afirmou que nada do que o presidente em exercício falou serviu para convencê-lo. O líder indagou por que o governo aguardou por cinco meses que essa proposta de emenda à Constituição fosse votada na Câmara e agora pressiona o Senado para que vote a matéria até o fim do ano.
- O Senado tem o direito de debater a matéria e o regimento será respeitado. Essa reunião foi um gesto do poder Executivo que tem que ser aplaudido, mas não há argumento que mude nossa posição. Essa reunião foi feita por iniciativa do presidente Tião Viana, e José Alencar veio para estabelecer o diálogo. Cada um aqui tem os seus argumentos e vai vencer o melhor. O DEM espera que o bom argumento da carga tributária insuportável seja suficiente para convencer os senadores de que chegou a hora de acabar com a CPMF.
Alvaro Dias também deixou a reunião alegando que não se convenceu com os argumentos do governo. De acordo com Alvaro Dias, governo e Congresso concordam que a CPMF não é o melhor dos tributos, só que o governo pretende continuar com a cobrança, enquanto ele entende que o contribuinte pode ficar livre disso.
- Nós somos contra o modelo e contra a filosofia e achamos que o governo tem condições de estabelecer o equilíbrio orçamentário, independentemente da CPMF, que é um imposto perverso.
De acordo com Alvaro Dias, já se constata um excesso de receita de R$60 em bilhões em 2007, prevendo-se que no próximo ano esse excesso chegará a R$70 bilhões. Portanto, disse o parlamentar, se o governo reduzir gastos e cortar o supérfluo, tem condições de administrar um orçamento equilibrado com esse excesso de arrecadação.
- O José Alencar diz que o governo não pode aceitar alteração na proposta para evitar que a matéria volte para a Câmara. Ele admite discutir um novo projeto de lei ordinária para baixar futuramente a alíquota, mas nós já temos experiência com esses compromissos do governo, que nem sempre são honrados.
17/10/2007
Agência Senado
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