Osmar Dias cobra votação de projeto que atualiza regulamentação dos estágios
O senador Osmar Dias (PDT-PR), em discurso nesta terça-feira (15), cobrou a votação pela Câmara dos Deputados de proposição de sua autoria, objeto de acordo com os líderes governistas, que atualiza a regulamentação dos estágios (PL 2419/07, na Câmara).
Ele contou ainda ter recebido uma ligação do próprio ministro da Educação, Fernando Haddad, para que conversasse com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, sobre a necessidade de dar celeridade à aprovação da proposta. Procurado pelo parlamentar, Chinaglia lembrou-o de que a pauta da Casa está trancada por medidas provisórias.
- Não dá mais para acreditar em acordo desse jeito. Quando tiver problema no Plenário, não contem comigo - disse, dirigindo-se aos líderes governistas Ideli Salvatti (PT-SC) e Romero Juca (PMDB-RR).
O senador explicou que, com a regulamentação dos estágios, os estudantes passarão a receber salário mínimo para que possam estudar e aprender um ofício ao mesmo tempo. Para o estudante de ensino médio, serão três horas diárias de trabalho e, para o de ensino superior, seis horas. Ambos terão direito a férias remuneradas de 30 dias. Haverá ainda o recolhimento de encargos, para que passe a contar o tempo do estágio para fins de aposentadoria.
Ele também pediu celeridade a projeto que , entre outros pontos, delimita o número de horas diárias trabalhadas pelos caminhoneiros, o que evitaria a utilização de "arrebite" - substância ingerida pelos caminhoneiros para mantê-los acordados e, assim, poder dirigir a noite inteira.
A aprovação desse projeto, explicou o senador, poderia diminuir os acidentes nas estradas, pois diariamente são mais de 400 envolvendo caminhões. Já a atualização da lei dos estágios servirá, como ressaltou, para regulamentar a situação e, dessa forma, permitir que um milhão de estudantes possam trabalhar e estudar.
- Que significado tem isso para os que assumiram o compromisso comigo? - questionou.
15/07/2008
Agência Senado
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