Osmar Dias: projeto que muda regra de estágios vai prejudicar um milhão de estudantes
O senador Osmar Dias (PDT-PR) criticou nesta terça-feira (26) o projeto de lei que o governo enviou à Câmara dos Deputados para mudar as regras do estágio ao estabelecer que os estagiários poderão representar no máximo 10% do contingente de uma empresa sob a alegação isso vai gerar mais empregos com carteira assinada.
- Se isso for aprovado, vai prejudicar cerca de um milhão de estudantes estagiários em nosso país. Cerca de quatrocentos mil estagiários irão para a rua e perderão o seu estágio - disse o parlamentar, que em 2003 apresentou projeto limitando a 20% da força de trabalho de uma empresa o número de estagiários.
Com seu projeto, Osmar Dias espera ampliar de um milhão para 2,5 milhões o número de estudantes em estágio, incluindo os do ensino médio e do ensino superior. O estágio seria obrigatório, mas as empresas receberiam benefícios fiscais para promovê-lo. O senador disse acreditar que não é acabando com os estágios que se vai qualificar os trabalhadores e criar oportunidades de emprego. Ele explicou que 40% dos jovens que estão fazendo estágio já permanecem no emprego naquela mesma empresa. Ou seja, o estágio já significaria uma forma de qualificação.
O parlamentar deu como exemplo das contradições do mercado de trabalho brasileiro asituação de Salvador, onde, segundo o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, há um grande exército de desempregados, mas 35 mil vagas permanecem abertas por falta de treinamento, qualificação e capacitação.
Osmar Dias lamentou que o governo não tenha deixado seguir o seu projeto e enviado outro para a Câmara.
- O governo não quer que nenhum senador seja autor de uma lei aprovada no Congresso Nacional. Na verdade, o governo não quer que o Congresso legisle. Tem que ser o Executivo, ou por medida provisória, ou por projeto de lei - disse o parlamentar, que foi autor do projeto de lei do primeiro emprego, na sua opinião mal copiado pelo governo, o que levouao que chamou de "desastre do Programa Primeiro Emprego'.
Osmar Dias também apelou ao senador Cristovam Buarque (PDT-DF) para que apresente seu relatório, de modo que a matéria possa ser votada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.26/06/2007
Agência Senado
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