OSMAR DIAS CRITICA GOVERNO POR REJEITAR PROJETOS DE PARLAMENTARES



O presidente da Comissão de Assuntos Sociais do Senado, senador Osmar Dias (PSDB-PR), criticou a falta de interesse do governo federal em dar encaminhamento ou até aprovar projetos apresentados por parlamentares. Para ele, na maioria das vezes, o governo mostra-se insensível a proposições formuladas dentro do Congresso Nacional, mesmo que tenham respaldo na sociedade ou tragam benefícios diretos para o país e segmentos da população.
Como exemplo, Osmar Dias lembrou que em 1995 apresentou um projeto que criava estímulos ao primeiro emprego para os jovens. As empresas, de acordo com a iniciativa, que recrutassem pessoas na faixa etária entre 18 e 25 anos, teriam garantidas reduções nos seus encargos sociais. O projeto, apesar de ser elogiado pelo próprio Executivo, segundo informou, está engavetado até hoje na Câmara dos Deputados.
O presidente da CAS fez esse desabafo ao colocar em votação dois projetos que tratam praticamente do mesmo assunto, de autoria dos senadores Antero Paes de Barros (PSDB-MT) e Paulo Hartung (PPS-ES). As proposições, conforme observou, concedem redução de 50% nas alíquotas de contribuição para o Sistema "S" ( Sesi, Sesc, Senai e Senac), e de 75% da alíquota do FGTS para as empresas que contratarem jovens, além de conceder redução nos encargos sociais para a empresa que derem emprego aos maiores de 40 anos de idade. O projeto não foi votado em virtude de pedido de vista coletiva.
Na mesma reunião, foi adiada a votação do projeto da senadora Luzia Toledo (PSDB-ES) que estende para cinco dias o direito de falta ao trabalho em caso de falecimento do cônjuge. A senadora Heloísa Helena (PT-AL) pediu vistas após o relator da matéria, senador Moreira Mendes (PFL-RO), se manifestar pela rejeição do projeto.
Heloísa Helena também pediu vistas ao projeto do senador Carlos Patrocínio (PFL-TO) que torna obrigatório o uso de dispositivo de segurança em tanques e recipientes de combustíveis líquidos ou gasosos. O senador Luiz Pontes (PSDB-CE) foi contra a aprovação da matéria por entender que já existem dispositivos legais que garantem esse tipo de segurança.

12/04/2000

Agência Senado


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