OSMAR DIAS DESTACA MAIOR MOTIVAÇÃO NOS TRABALHOS DA CAS NESTA LEGISLATURA
O presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senador Osmar Dias (PSDB-PR), destacou a maior motivação nos trabalhos nesta legislatura. Segundo o senador, nas legislaturas passadas havia um certo desinteresse pelos trabalhos da CAS.Osmar Dias afirmou ter procurado motivar os senadores ao trazer ministros de Estado e gerentes de políticas sociais do governo federal, que debateram na comissão suas ações e estratégias. Esses debates, segundo ele, permitiram aos parlamentares uma visão mais clara daquilo que vem sendo desenvolvido na área social, possibilitando a crítica e a formulação de propostas visando o aperfeiçoamento dessas políticas.O presidente da CAS relacionou oito debates, que contaram também com integrantes dos movimentos sociais organizados. De acordo com Osmar Dias, nas discussões ficou claro haver uma insatisfação muito grande, principalmente por parte das entidades sociais organizadas, com relação àquilo que o governo vem desenvolvendo no contexto social do país.Entre esses debates, o senador destaca o seminário sobre a utilização de produtos transgênicos, que para ele muito contribuiu na discussão sobre a liberação desses produtos no Brasil. Osmar Dias lembrou já haver dois projetos de lei para regulamentar a implantação dos transgênicos no país, um propondo a moratória e outro a rotulagem desses produtos. O seminário, para ele, deve trazer bons resultados para os interesses dos consumidores e dos agricultores brasileiros.O senador ressaltou que a CAS não descuidou dos trabalhos legislativos, realizando cinco reuniões para apreciação de proposições parlamentares.Osmar Dias citou, entre as votações mais importantes, projetos sobre as comunidades indígenas, os trabalhadores em geral e a propaganda de fumo e bebida. Relacionou também a emenda constitucional, de sua autoria, que limita o prazo para o ingresso na Justiça de ações trabalhistas pelo trabalhador rural. Para ele a emenda, que já tramita na Câmara dos Deputados, terá muita importância no aumento da oferta de empregos no meio rural.Para o próximo semestre, o presidente da CAS destaca o projeto de lei, de sua autoria, que reformula toda a legislação do cooperativismo brasileiro. Também apresentou proposta cuja intenção é servir de embrião para uma grande reforma da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), cuja alteração motiva metade das proposições que ingressam na CAS.O presidente da CAS prevê que a primeira grande audiência pública após o recesso parlamentar deverá discutir o empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o governo brasileiro. A finalidade desse empréstimo, segundo o contrato assinado com o BID, é atender à rede de proteção social, mas a que consta na mensagem enviada ao Congresso Nacional pelo ministro do Orçamento e Gestão, Pedro Parente, é o pagamento de juros da dívida.
02/07/1999
Agência Senado
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