Osmar Dias propõe condições diferenciadas de empréstimo às pequenas e microempresas
Pequenas e microempresas poderão ter condições diferenciadas na obtenção de empréstimos caso seja aprovado projeto do senador Osmar Dias (PDT-PR) que defende investimentos públicos "de forma maciça" nesse segmento. A proposta encontra-se em exame na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), na qual receberá decisão terminativa.
De acordo com o projeto (PLS 34/07), os bancos públicos federais serão obrigados a reservar 50% dos recursos ativos disponíveis para empréstimos para financiar pequenas e microempresas. As regras para tal financiamento, estabelece a proposta, deverão ser fixadas pelo Conselho Monetário Nacional.
A proposta também determina os financiamentos terão os encargos financeiros ajustados de forma a que não excedam o limite de 12% ao ano e redutores de até 50% sobre as parcelas de amortização do principal e sobre os encargos financeiros. Essa forma de ajuste deverá vigorar durante todo o prazo da operação.
Na hipótese de não haver demanda em relação ao montante reservado para empréstimo às pequenas e microempresas, de acordo com os critérios estabelecidos pelo Conselho Monetário Nacional, a proposição determina que os bancos públicos federais ficam autorizados a dispor dos recursos para emprestar livremente.
O objetivo da proposta, ressalta Osmar Dias na justificação do projeto, é "criar mecanismos operacionais que obriguem as instituições públicas federais a investirem, de forma maciça, em linhas de financiamento a pequenas e microempresas".
Na opinião do autor, o fortalecimento dessas empresas contribui para a recuperação do desenvolvimento econômico do país, uma vez que as pequenas e microempresas, quando recebem estímulo, multiplicam a oferta de emprego e geram renda.
22/09/2008
Agência Senado
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