Osmar Dias vai apresentar projeto para modificar a Lei Rouanet
- Meu mandato como presidente da CE termina em fevereiro de 2005. Mas, no que depender de mim, vou me empenhar para tentar aprovar a proposta ainda este ano - assegurou Osmar Dias.
O senador vai se basear nos debates da audiência pública aprovada na manhã desta terça pela CE, que discutirá os problemas relacionados à crise que enfrenta o teatro brasileiro, para elaborar o projeto de reformulação da Lei Rouanet. O ministro da Cultura, Gilberto Gil, será convidado para participar da audiência, que segundo o senador poderá se realizar na terça-feira (16).
Osmar Dias ponderou, no entanto, que o ideal seria que os atores aproveitassem a audiência pública para tentar "arrancar" do ministro da Cultura o compromisso de que o governo enviará seu projeto em no máximo duas ou três semanas.
- Se conseguirem esse compromisso, a categoria pode ganhar tempo, já que a tramitação de um projeto legislativo costuma ser mais demorada.
Falando em nome do grupo, Rosamaria Murtinho, ex-presidente do Sindicato dos Atores, ressaltou que as empresas privadas e estatais (cerca de 1.500 num universo de 200 mil empresas) praticamente suspenderam suas operações de incentivo fiscal ao teatro desde que o governo, há quase dois anos, informou que estava estudando mudanças na legislação.
09/11/2004
Agência Senado
Artigos Relacionados
PROJETO DE OSMAR DIAS GARANTE VERBAS DO BNDES PARA A HABITAÇÃO
PARA PRESIDENTE DA OCB, PROJETO DE OSMAR DIAS ATENDE ÀS NECESSIDADES DO COOPERATIVISMO
CE votará projeto que garante recursos para educação infantil, diz Osmar Dias
Osmar Dias pede apoio para projeto que visa inibir o uso de automedicação
Osmar Dias quer urgência para votação de projeto sobre o mínimo em Plenário
Projeto de Osmar Dias obriga hospitais a terem comissão para captação de órgãos