Osmar quer que comissões examinem e aperfeiçoem Lei de Biossegurança



O senador Osmar Dias (PDT-PR) apelou aos líderes, principalmente ao líder do governo, para que dê ao Senado a chance de aperfeiçoar o projeto da Lei de Biossegurança, que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e, segundo ele, dificulta a pesquisa biotecnológica no Brasil.

- Vou elogiar o senador Aloizio Mercadante por ter convocado uma reunião dos líderes na próxima segunda-feira para discutir o projeto, mas não concordo com a decisão de trazer o assunto direto ao Plenário, sem o exame das comissões técnicas - disse o senador.

Por sua vez, a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) apelou ao líder de seu partido, Arthur Virgílio Neto (AM), para que não aceite a proposta de submeter o projeto ao exame do Plenário sem a audiência da Comissão de Assuntos Sociais.

Osmar Dias disse que ele próprio e outros senadores, como Ramez Tebet (PMDB-MS), Jonas Pinheiro (PFL-MT), Juvêncio da Fonseca (PDT-MS) e muitos outros têm sugestões para aperfeiçoar o projeto, cujo texto aprovado na Câmara é "muito ruim", como classificou.

Osmar Dias deu como exemplo o fato de o Brasil não poder realizar pesquisas sobre o mosaico, uma doença que acomete a produção de feijão, porque a legislação vigente não permite.

- A Embrapa tem que fazer a pesquisa nos Estados Unidos, o que é um absurdo. Também uma doença que acomete e ameaça de extinção a produção brasileira de banana não pode ser pesquisada aqui. E o projeto que veio da Câmara dificulta ainda mais o ambiente científico, asfixia ainda mais a pesquisa - explicou.

O senador deu outros exemplos: segundo ele, em pouco tempo o país terá uma soja transgênica com insulina, que resolverá o problema dos diabéticos com o simples consumo de um bife de soja.

- O futuro da segurança alimentar em nosso país e no mundo está na biotecnologia, e a nossa lei específica sobre isso tem que facilitar a pesquisa, e não dificultá-la - encerrou.



13/05/2004

Agência Senado


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