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Padilha escapa de acusação de fraude
BRASÍLIA - O ex-ministro dos Transportes Eliseu Padilha (PMDB) está prestes a se livrar das acusações de envolvimento em irregularidades no extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER). Um dos alvos do processo administrativo aberto em janeiro para apurar responsabilidades pelas fraudes, Padilha nem apresentou defesa. Oito meses depois, o inquérito não foi concluído. Mas Padilha deve sair do rol de suspeitos.

Em 24 de julho, a comissão responsável pelo processo emitiu despacho declarando que Padilha havia sido notificado ''equivocadamente''. A comissão considerou que, como ministro de Estado, ele não podia ser confundido com servidor público. ''O cidadão detinha a qualidade de agente político, não a de servidor público'', diz o documento.

Um dos articuladores da campanha de José Serra à Presidência, Padilha é candidato a deputado federal no Rio Grande do Sul pelo PMDB. Embora livre do processo administrativo no âmbito do governo, o ex-ministro é alvo de uma ação por improbidade administrativa movida pelo procurador da República Luiz Francisco de Souza, também por conta das irregularidades no DNER. A ação corre na Justiça Federal.

Segundo a comissão administrativa, ''quaisquer elementos que venham a ser colhidos'', sobre o envolvimento de um ou mais agentes políticos no caso do DNER serão ''submetidos à autoridade superior para apuração em sede própria''.

O que embasou o processo administrativo foram três relatórios preparados pela Corregedoria da AGU. Mas, aparentemente, foram insuficientes para apontar responsabilidades. Desde que as fraudes no pagamento de precatórios do DNER vieram à tona, há dois anos, as punições resumiram-se à demissão dos ex-procuradores Pedro Elói Soares e Rômulo Morbach, e de um funcionário do terceiro escalão.

No caso de Padilha, um dos relatórios da AGU, concluído em outubro passado, foi excluído do processo. No documento, a corregedoria concluía que Padilha tinha conhecimento das fraudes no DNER. Tereza Helena, nova corregedora da AGU, disse ao JB que o processo será desmembrado em outros, para dar mais celeridade. ''Não existe paralisação. Estou olhando o caso pessoalmente'', afirmou.


Debate de vices vira programa eleitoral
Candidatos evitam confronto direto na televisão

O primeiro debate entre os candidatos à Vice-Presidência da República, ontem à noite, na Rede Bandeirantes, em São Paulo, foi marcado pela troca de cordialidades entre os participantes. Houve poucos momentos de confronto. Prevaleceu a cortesia, principalmente entre o senador José Alencar, companheiro de chapa do petista Luiz Inácio Lula da Silva, e a deputada federal Rita Camata (PMDB), vice do governista José Serra (PSDB).

Na maior parte do tempo, os debatedores aproveitaram para apresentar suas propostas de governo. O primeiro tema abordado foi Segurança Pública. Todos tiveram dois minutos para apresentar suas propostas. Para o senador José Alencar (PL), vice de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o alvo deve ser o crime organizado, com atuação eficaz do governo federal no controle de fronteiras, tentando inibir o contrabando de armas e drogas.
O vice de Garotinho, José Antônio Almeida (PSB), disse que o governo federal tem uma tarefa primordial na questão e atacou a gestão Fernando Henrique Cardoso, que teria sido omissa. Zé Antônio afirmou que é preciso reforçar a polícia de fronteira, ''atualmente uma peneira''.

Para o vice de Ciro Gomes (PPS), Paulinho, um eventual governo Ciro aumentaria o efetivo da Polícia Federal para 15 mil homens.

Rita disse que emprego e segurança são as prioridades do programa e prometeu criar o Ministério da Segurança e promover a integração das polícias em todo o país.

No primeiro bloco destinado às perguntas entre os candidatos, manteve-se o clima ameno. José Antônio de Almeida (vice de Garotinho) indagou Paulinho (vice de Ciro) sobre irregularidades no FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) _como o uso de um mesmo CPF 32 vezes na obtenção de um determinado benefício. Nem assim o vice de Ciro se alterou. ''Todas as contas da Força Sindical estão aprovadas. Se tem algum problema não foi da Força. Tenho documentos para te provar. O que nós fizermos, o próprio ministério reconheceu que houve um erro da procuradora.'' A resposta considerada insatisfatória pelo rival.

Cada questão era precedida de um elogio ao adversário. Alencar chamou de ''brilhante'' o desempenho de Rita Camata na Câmara dos Deputados, que retribuiu o elogio. ''Também admiro muito o trabalho do senador''. O tempo todo, eles se trataram respeitosamente por ''vossa excelência''.

Alencar afirmou que pretende unificar as previdências sociais, sem entrar em detalhes. Já Rita Camata prometeu a criação de 8 milhões de empregos. ''Dentro de um processo de crescimento, todos os trabalhadores vão estar respaldados.''

O sindicalista perguntou a José Antônio quais são suas propostas para a questão do jovem. A resposta foi vaga. ''O crime organizado e delinqüência, têm a ver com a situação do país. Com o crescimento, melhora a questão da delinqüência. Com educação, o jovem não cai na delinqüência e não entra no crime organizado. Vamos fazer o país crescer e criar empregos para os jovens.'' Na réplica, Paulinho não explorou a inconsistência do adversário. Habilmente, voltou a usar o debate como um programa eleitoral. ''Vamos qualificar os jovens para ter chance de se empregar. Acabaremos com o serviço militar obrigatório e promoveremos um amplo projeto de qualificação dos jovens. Também faremos um redirecionamento das políticas públicas.''

De Rita para José Alencar, também não houve pressão. Na pergunta sobre educação para a primeira infância, o vice de Lula lembrou sua condição de empresário. ''Nas minhas companhias, a escola é garantida desde o pré-escolar para os filhos dos trabalhadores. Daremos atenção especial para a educação'', explicou.

Na réplica, mais um trecho do programa de governo do PSDB. Rita prometeu creches para 3 milhões de crianças. melhorar a qualidade do ensino fundamental, profissionalizar estudantes e ampliar as vagas em cursinhos pré-vestibular para facilitar o acesso dos menos favorecidos à Universidade.


PT quer vitória no primeiro turno
SANTOS - Entusiasmados com os resultados da pesquisa do Datafolha divulgada no sábado que apontou crescimento de quatro pontos percentuais (de 33% para 37%) da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva, lideranças petistas passaram a cogitar a possibilidade de vitória já no primeiro turno da eleição presidencial. De acordo com o Datafolha, Lula goza hoje de uma diferença de dez pontos para o segundo colocado, Ciro Gomes (PPS).

''O Lula precisa chegar a 44%. Temos de conquistar mais sete pontos, e isso é possível'', disse o deputado federal José Dirceu, presidente nacional do partido, durante comício realizado na noite de sábado em Santos (SP).

O próprio Lula conclamou os militantes a redobrarem os esforços para que o PT alcance a vitória na primeira etapa da eleição. ''Já que estamos numa crise, para que pagar duas conduções? Vamos pagar uma só e resolver tudo no dia 6'', afirmou. ''Se vocês quiserem, a gente não vai precisar de segundo turno'', completou.

Além de Lula, participaram do comício os candidatos do PT ao governo de São Paulo, José Genoino, e ao Senado, Aloizio Mercadante. Lula evitou criticar adversários. ''Não quero falar mal do Ciro nem do Serra nem do Garotinho. Quero falar bem do PT'', disse, diplomático. Antes de chegar a Santos, Lula passou por Campinas. Lá, também falou sobre a possibilidade de vitória. ''Nunca tivemos em outra campanha a chance de ganhar a eleição como agora. Nossas experiências admi nistrativas serão nossas armas'', disse.


O metalúrgico mais radical
Zé Maria, do PSTU, quer ruptura para evitar risco de Brasil 'virar uma Argentina'

O metalúrgico José Maria de Almeida, 44 anos, paulista de Santa Albertina, tem a postura zen de um monge budista, mas a força retórica de um Leon Tróstky. Candidato à Presidência da República pela segunda vez, representando o pequeno PSTU, Zé Maria é um misto de vendedor de esperanças e arauto do caos. ''Se não houver uma ruptura total com o sistema, vamos caminhar para viver num país de terra arrasada, como a Argentina'', prevê. Dono de um slogan que tem como alvo a burguesia - Contra burguês, vote 16 - o candidato atira em tudo e todos. Dos adversários de sempre - banqueiros, FMI e o governo FH - até o ex-companheiro Luiz Inácio Lula da Silva. Um dos fundadores do PT, Zé Maria se diz decepcionado com o velho colega, com quem foi preso em 1981. Diz que o PT traiu o povo e que não toparia entrar para um eventual governo Lula. Apesar das palavras duras, não perde o bom humor. ''Pode ser que eu não ganhe a eleição, mas se o (candidato tucano José) Serra continuar como está, pode empatar comigo lá embaixo'', brinca. Zé Maria tem 1% nas pesquisas. É dono de quase um milhão de votos. Nesta entrevista ao Jornal do Brasil, concedida em uma mesa do restaurante Beirute, tradicional reduto da esquerda brasiliense, o candidato da ''esquerda para valer'' expõe seu diagnóstico da crise e diz que ''o povo quer mudança''.

-O senhor gostaria de ser convidado para conversar com o presidente Fernando Henrique?
- Não e não iria se fosse convidado. O diálogo que queremos estabelecer não é com o governo FH, que quer uma transição na continuidade. O acordo que ele negociou com o Fundo Monetário Internacional e o que fez em parceria com alguns candidatos à Presidência da República foi, entre outras coisas, na base do compromisso da continuidade das premissas do modelo econômico do país hoje. Lamentavelmente até o Lula está apoiando esse acordo com o FMI. Que Serra, Garotinho e Ciro Gomes apóiem não nos espanta. São farinha do mesmo saco de FH; Lula deveria estar do outro lado da trincheira. Mas, infelizmente, parece estar aderindo à lógica da continuidade.

- O senhor é contra este ou qualquer acordo com o FMI?
- Este acordo é a continuidade de outros que têm o mesmo conteúdo. Nosso projeto tem como um dos centros a defesa da ruptura do conjunto dos acordos com o fundo, do não-pagamento da dívida e da retirada do Brasil das negociações da Alca. Romper é criar as condições para modificar as políticas econômicas que foram implementadas no nosso país. Romper com o ajuste fiscal, que levou a um enxugamento dos gastos públicos e à diminuição das verbas para a educação, para a saúde e para a moradia popular. E que leva à manutenção do patamar de juros na estratosfera como está hoje, à busca da obtenção do chamado superávit primário. Significa manter um crescimento econômico ridículo, na casa de 1,5%, 2%. E é a principal razão dos 12 milhões de desempregados nesse país.

- Os outros candidatos dizem que é possível fazer o país crescer e aprovam o acordo com o FMI. Uma coisa exclui a outra?
- Exclui. É um contra-senso total. Eles dizem que não podemos dar o calote nos banqueiros internacionais, não podemos romper os acordos com o FMI porque senão vamos viver o caos. No entanto acordos como esses significam calote no povo brasileiro. Este ano, o país vai mandar US$ 26 bilhões para o pagamento de juros da dívida externa. Se continuarmos mandando para fora esse volume de recursos, não há dinheiro para investir em geração de empregos, educação e saúde. Então o que os candidatos estão dizendo, que vão resolver o problema do emprego, da educação e da saúde, mas vão manter o pagamento da dívida, a obediência aos acordos feitos com o FMI, é uma mentira para o povo. Vão fazer a mesma coisa que o De la Rúa fez na Argentina.

- Como assim?
_ O que De la Rúa prometeu? Pagou a dívida e manteve os acordos com o FMI. E destruiu o país. Dizia que era o candidato do social, de oposição ao neoliberalismo. Prometeu priorizar o emprego, a saúde e a educação, e olhe o que fez. Aqui, o que está se preparando nessa transição negociada é levar o país à situação da Argentina, devastada por uma guerra.

- Não há diferença entre Lula, Ciro, Serra e Garotinho?
- A expectativa que se tinha era a que da parte de Serra, Ciro e Garotinho não houvesse de fato nenhuma diferença. Não só entre os governos deles, mas entre os governos deles e o atual. O que nos têm espantado é que o conjunto de alianças e compromissos que o Lula e a direção do PT têm assumido os coloca na mesma dimensão das outras candidaturas.

- O PT traiu o povo ao tentar chegar ao poder a todo custo?
- Tenho profundo respeito pela base militante do PT, que segue na luta conosco até hoje. Mas o PT se retirou da preparação do plebiscito da Alca enquanto sua base está nos ajudando a construi-lo. O que a direção do PT e Lula fizeram foi desertar das tarefas de construir uma alternativa de esquerda para o país. Abandonaram o programa. O PSTU está apresentando um programa nessas eleições que é o mesmo da fundação do PT. A única mudança é o tema relacionado com a Alca, mais contemporâneo. O resto está tudo lá - a ruptura com o FMI, o não-pagamento da dívida, a estatização dos bancos e das grandes empresas, a nacionalização da terra.

- Quem vota hoje no PSTU?
- Trabalhadores e jovens que querem, como nós, mudar as regras do jogo que organiza e norteia o funcionamento da sociedade. Queremos trabalhar para melhorar a vida do povo.

- A retórica não é velha?
- Nossas idéias não estão fora de moda, podem até acabar sendo a última moda. No fim da década de 80, venderam a idéia de que o socialismo morreu. Caiu a antiga União Soviética, o leste europeu. Restou o livre-mercado. A solução dos problemas viria com a implementação do receituário neoliberal. Passaram-se 12 anos. O desemprego, a fome e a miséria aumentaram no mundo. Essa situação econômica e as condições sociais que gera é que vão levar uma parcela cada vez maior da população a olhar de novo para essas idéias radicais de transformação social.

- Vocês vão ser acusados do ''quanto pior, melhor''.
- Estamos lutando justamente para que não fique pior. Se tivéssemos hoje o PT e Lula conosco nessa batalha, impediríamos o Brasil de chegar à situação da Argentina. Infelizmente, Lula está com uma crise de identidade.

- O senhor acha que é um equívoco do candidato ou de opção eleitoral?
- É mais profundo. É uma concepção que o PT vem assumindo aos poucos, ao longo dos anos, e que está dando um salto neste momento.

- Lula ganha essa eleição?
- É difícil prever. Acho que pode ganhar, mas ainda tem muita água para rolar por debaixo da ponte.

- Se ganhar, não é um ganho para o país, para a esquerda e o trabalhador brasileiro? Ou não muda nada?
- Isso é contraditório. De la Rúa, na Argentina, foi apoiado por 90% da esquerda. E o governo dele significou uma desmoralização, um desmantelamento, dos movimentos sociais. Foi um retrocesso político.

- Mas são processos diferentes.
- A repercussão de um governo Lula, se ele faz o que está dizendo que vai fazer, será mais grave para a esquerda brasileira do que na Argentina. Lá, a esquerda estava apoiando De la Rúa mas ele mesmo nunca foi da esquerda. O Lula é um dos líderes políticos mais importantes do mundo. Conheço poucos que tenham o peso que ele tem num país do tamanho do Brasil. Então se isso levar a uma desmoralização da esquerda, é um problema. Agora, por outro lado, uma eleição dele libera forças sociais, vai haver mais luta do que hoje. O problema é se essas lutas vão ser com ele ou vão ser contra ele.

- Se fosse convidado, participaria de um governo Lula?
- Não. O que vamos dizer ao Lula, se ele ganhar, é que rompa os acordos que fez com a burguesia. E com o FMI. Deve parar de pagar dívida e expropriar os grandes empresários.

- Um governo Serra ou Ciro seria igual ao de Lula?
- José Serra é o homem dos banqueiros.

- Mas ele não está bem nas pesquisas.
- O problema é que entre eles escolherem e o povo votar, a distância é grande. É o problema que ele tem nesse momento. Eu estava brincando que com esse 1%, pode ser que eu não ganhe a eleição, mas se o Serra continuar como está, pode empatar comigo lá embaixo.


Ciro: ''país está de joelhos''
Presidenciável diz que as turbulências no mercado são tentativa de nos domesticar

Na véspera do encontro com o presidente Fernando Henrique Cardoso, que pediu apoio dos candidatos ao Palácio do Planalto ao acordo com o FMI, o presidenciável Ciro Gomes, da Frente Trabalhista (PPS-PDT-PTB), atacou o governo e o mercado financeiro. ''O país está sendo posto de joelhos diante da agiotagem internacional'', disse o candidato, em discurso no final de uma passeata que reuniu cerca de mil pessoas na orla da praia de Copacabana.

Ciro afirmou que as turbulências no mercado, que persistiram após o anúncio do acordo com o FMI, são ''tentativa de domesticar o pensamento rebelde do povo brasileiro''. ''Nem o direito de votarmos livremente em quem o povo brasileiro acha que deve votar, eles querem nos permitir. É o terror econômico. É a ameaça de crise'', disse Ciro, referindo-se à alta do dólar e ao corte dos créditos para as empresas brasileiras, atribuídos ao fraco desempenho nas pesquisas do presidenciável José Serra (PSDB).

Na semana passada, Ciro havia declarado, irritado, que estava ''se lixando'' para o mercado. ''Se for para deixar tudo como está, vamos escolher outros. Mas, se for para mudar com segurança, com acerto, com compromisso, sem falsa promessa, sem simplificar os problemas, que são muito grandes, peço ao povo brasileiro que se junte conosco'', afirmou ontem o candidato.

Ciro não quis dar entrevista para comentar o seu encontro de hoje com FH. Seu discurso, entretanto, indicou que ele resiste a se comprometer publicamente com o acordo com o FMI, que, para liberar US$ 24 bilhões dos US$ 30 bilhões previstos, vai exigir que o governo eleito em janeiro mantenha um superávit orçamentário de no mínimo 3,75% do PIB (Produto Interno Bruto) até 2005.

Na passeata de ontem, Ciro estava acompanhado da namorada, a atriz Patrícia Pillar, do candidato da Frente Trabalhista (PPS-PDT-PTB) ao governo do Rio, Jorge Roberto Silveira, além dos candidatos ao Senado pelo PDT, Leonel Brizola e Carlos Lupi. Ciro, Patrícia e Brizola subiram na caçamba de uma picape e seguiram em direção ao Posto Seis pela pista da avenida Atlântica destinada ao lazer e fechada ao trânsito de veículos aos domingos.

Em seu discurso na caminhada, Brizola disse que só uma fraude poderá tirar a vitória de Ciro. ''O Ciro está eleito presidente da República. Só fraude pode tirar esta vitória do povo brasileiro. As dúvidas, as suspeitas dessas urnas eletrônicas podem tirar esta vitória do povo brasileiro, que quer eleger Ciro presidente'', disse.

Depois do ato de campanha, Ciro e Patrícia foram para o apartamento de Brizola, em Copacabana, onde permaneceram até o início da noite. Também estiveram presentes no encontro o deputado federal Roberto Jefferson (PTB), o secretário geral do PDT de Santa Catarina, Manuel Dias, e o deputado federal Valfredo dos Mares Guia, do PTB de Minas Gerais. Ciro Gomes saiu do apartamento de Brizola sem dar entrevistas.


Serra diz que treino é treino e jogo é jogo
O candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, disfarçou a frustração com o mau desempenho nas pesquisas de intenção de voto do Datafolha e do Vox Populi, divulgadas no fim de semana. Em ambas, ele aparece na terceira posição, empatado tecnicamente com o ex-governador do Rio Anthony Garotinho (PSB) e distante pelo menos 14 pontos de Ciro Gomes (PPS), segundo colocado. Serra usou uma comparação futebolística para analisar o resultado das enquetes.

''Estou seguindo uma estratégia e não olhando para as pesquisas, mas para o resultado final. Como dizia o Didi (ex-jogador da Seleção Brasileira), treino é treino e jogo é jogo. O jogo começa terça-feira, com o início do programa eleitoral gratuito, e vamos ganhar o campeonato'', disse, na madrugada de ontem, após comícios no interior de Minas Gerais.

Tentando driblar as dificuldades eleitorais, Serra colou definitivamente sua imagem à do deputado Aécio Neves (PSDB), presidente da Câmara dos Deputados e líder nas pesquisas para o governo de Minas Gerais graças a um amplo leque de alianças políticas. Aécio levou Serra para seu primeiro comício nessa campanha em São João Del Rey, cidade em que o deputado foi criado. No Solar dos Neves - construção do século 19 onde morou o presidente eleito Tancredo Neves, morto em março de 1985, antes de assumir o cargo -, Serra recebeu o apoio de Risoleta Neves, 82, viúva de Tancredo e avó de Aécio.

''Trouxe Serra ao meu primeiro comício em São João, o que é de um grande simbolismo'', afirmou o deputado, que elogiou o ex-ministro e pediu votos para ele. Em retribuição, Serra praticamente lançou Aécio ao Palácio do Planalto. ''Jovem ainda, Aécio é o político mais influente do Congresso. O homem que vai ser governador de Minas hoje vai chegar a outras alturas amanhã.''

Aécio disse acreditar na subida de Serra nas pesquisas após o início do programa eleitoral, porque, na sua opinião, há muitos eleitores que ainda não estão totalmente certos sobre em quem votar.


Verba pública sustenta ONGs
BRASÍLIA - Antecipando uma provável diminuição dos recursos públicos para as Organizações Não-Governamentais que trabalham com prevenção e tratamento da Aids, o Ministério da Saúde realiza a partir de hoje um seminário para estimular a autonomia financeira dessas instituições.

O objetivo é garantir a uma independência que permita a continuidade dos programas em andamento. ''Queremos que cada vez mais as organizações da sociedade civil busquem a sustentabilidade política, financeira e institucional. O investimento em sustentabilidade é importante para que as organizações não dependam apenas do Ministério da Saúde na hora de obter recursos'', afirma Cristina Câmara, responsável pela Unidade de Articulação com a Sociedade Civil e Direitos Humanos, da Coordenação Nacional de DST e Aids, do Ministério da Saúde.

O seminário, previsto para ser realizado em Aracaju, Sergipe, reunirá representantes de 400 ONGs. Entre elas, 57 concorrem a quatro prêmios de R$ 50 mil pelo destaque no trabalho de combate à HIV/Aids com iniciativas em captação de recursos e fortalecimento institucional. O evento tem parceria com a Fundação Bradesco, Ford Foundation, Volkswagen e USAID, organismo do governo americanos de ajuda internacional na área.

O ministro da Saúde, Barjas Negri, participará da entrega do prêmio, marcado para acontecer na próxima quarta-feira. As entidades civis dependem quase exclusivamente dos repasses do ministério, uma vez que as verbas públicas representam 80% dos recursos das organizações que trabalham com o combate ao HIV e à Aids.

Desde 1998, a Coordenação Nacional de DST e Aids já financiou cerca de 2.000 projetos de prevenção e assistência às pessoas soropositivas, no valor de US$ 32 milhões. Só no ano passado, o repasse para as ONGs chegou a cerca de US$ 15 milhões.


Artigos

Até um dia em Madri
Maurício Lopes de Oliveira

Agentes da propriedade industrial há-os que se consideram intocáveis. Longe de mim, evidentemente, a idéia de jul gá-los assim, dado que merecem eles, como qualquer outra gente, ser expostos, e por motivos que não têm que ver com o fato de exercerem o ofício de despachantes, antes em razão de estarem contra a adesão do Brasil ao Protocolo de Madri - sistema de registro internacional de marcas, integrado por 70 países. Posto em prática, o Protocolo, de acordo com o presidente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), não só terá o mérito de baratear os custos para registro de marcas como o tornará direto.

Para se conhecer os agentes que laboram tenazmente contra a adesão do Brasil ao Protocolo de Madri, há-de se lhes dar a volta completa. Em 1934, a classe dos agentes conseguiu convencer o Brasil a denunciar o Acordo de Madri - tratado que estabeleceu, em 1891, o sistema de registro internacional de marcas que, em 1989, foi aperfeiçoado pelo Protocolo. Faz, pois, 68 anos que o sistema de registro internacional de marcas foi derrotado pelo corporativismo que impôs à propriedade industrial pátria todo tipo de enguiço burocrático.

O pior dos enguiços foi, sem dúvida, a imposição de uma classificação para produtos e serviços identificados pelas marcas que burocratizou o trâmite administrativo dos processos de registro. Apesar de existir uma classificação padrão adotada uniformemente pelos países que registram marcas, no Brasil utilizamos, durante décadas, a classificação desejada pelos agentes para valorizar a sua razão de ser: a complexidade do sistema de registro tornou-o inacessível ao usuário, fomentando a indústria dos agentes-despachantes.

Mas os agentes da propriedade industrial têm, enfim, contraditores que lhes apontam as incoerências, os ilogismos, os atentados contra a verdade. O presidente do INPI, José Graça Aranha, adotou, ano transacto, a classificação internacional para marcas. Foi noticiado, dia desses, o interesse da Agência de Promoção de Exportação (Apex) na subscrição do Brasil ao Protocolo, dado que o sistema diminuirá vertiginosamente os custos para se registrar marcas brasileiras no exterior. O empresário Maurício de Souza, que registra suas marcas no exterior, e que clama publicamente pela adesão do Brasil ao sistema de registro internacional, há-de dar o braço para a diretora-presidente da Apex, Dorothéa Werneck. A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) também estuda as vantagens do Protocolo, dado que muitos exportadores de marcas brasileiras talqualmente pleiteiam o sistema direto de registro.

Os agentes da propriedade industrial congregar-se-ão, nos dias 21 e 22 deste mês, em sofisticado hotel no Rio de Janeiro. Trata-se do XXII Seminário Nacional da Propriedade Intelectual. Sob a pele de cordeiro, em meio a rapapés protocolares de tratamento de toda ordem, preservada a aparência imparcial e isenta, a matéria turva dos interesses corporativos estará lá à espera de quem simplesmente a revele.

Nenhum de nós que registramos marcas e patentes é dono da propriedade industrial, mas todos podem fazer por ela o que ela faz por nós: construí-la todos os dias. O registro internacional de marcas, logo o teremos. Há-de se lamentar, todavia, que o interesse público seja mais lento a restituir-lho do que foi o interesse corporativo a banir-lho.

Não haverá grandes possibilidades de melhorarmos a propriedade industrial se não melhorarem os agentes. Até o dia em que já não farão falta os interessados no Protocolo de Madri, porque todos o serão.


Colunistas

COISAS DA POLÍTICA – Dora Kramer

Malan desaprova palanque no palácio
Embora considere normais certos atentados aos fatos cometidos pelos candidatos em seus discursos de campanha - e compreenda que o período é propício a exageros -, o ministro da Fazenda, Pedro Malan, considera equívoco atribuir caráter eleitoral ao encontro de amanhã entre o presidente Fernando Henrique e os quatro postulantes à Presidência.

''Esse não é um ato de campanha'', diz ele ao ponderar que, não obstante as conversas tenham o objetivo de explicar o significado político do acordo com o FMI, além da exposição dos detalhes técnicos, trata-se de uma ação de governo.

Malan toca no ponto quando solicitado a opinar sobre as queixas dos aliados de José Serra, de que o encontro com os adversários prejudica a candidatura oficial porque nivela todos como capazes de gerir a crise econômica e leva em conta a possibilidade de a oposição vencer as eleições.

O ministro acha ''injustificável'' a reclamação. Por dois motivos: primeiro, fere a evidência exposta pelas pesquisas de opinião. Em segundo lugar, na opinião dele, soaria inadequada e discriminatória a eventual tentativa do governo de transferir os benefícios do acordo a um único candidato.

''Não me parece razoável que o presidente da República estabeleça qualquer discriminação entre aqueles com chances na disputa.'' A expressão ''com chance'' é uma precaução ante a possibilidade de o PSTU e o PCO reivindicarem participação na rodada de diálogos.

Até há muito pouco tempo um crítico implacável do discurso dúbio da oposição, notadamente do PT, Malan hoje se diz absolutamente convencido de que as mudanças de posições são verdadeiras e não meramente fruto da conveniência eleitoral.

''O bom da democracia é que o debate permite que as pessoas revejam seus conceitos e assumam certos pressupostos como pontos pacíficos.''

Para Malan, uma vez que os candidatos se manifestaram publicamente favoráveis a questões como respeito a contratos internos e externos, inflação baixa e controle de gastos, não há por que duvidar da veracidade de seus propósitos.

O ministro releva arroubos pautados pela lógica eleitoral, por considerá-los passageiros. ''Isso tudo muda no momento em que se apresenta a necessidade de assumir responsabilidade pela condução de realidades complexas e administração de tensões.''

Pedro Malan não tem a menor cerimônia em dizer que o avanço de hoje deve-se, ''em larga medida'', às cobranças que desde 1998 vem fazendo em favor de definições claras por parte dos candidatos.

E como ele sabia que esse fator seria tão importante durante o período eleitoral?

''Porque o mercado é medroso e ganancioso. Suas expectativas podem provocar efeitos negativos imediatos se houver incerteza quanto às regras futuras. Além disso, há experiências de outros países.''

Cita especificamente o México. Lá, enquanto o PRI sucedeu-se por décadas no poder, todas as transições foram tumultuadas pelas mudanças nas regras do jogo. Na última eleição, que deu a vitória a Vicente Fox, da oposição, houve acerto prévio pela manutenção dos tais pressupostos básicos.

Resultado, sobrou espaço para que outros problemas graves do país fossem discutidos. E a conclusão de Malan é a de que por aqui já se iniciou o processo que levará os debates eleitorais a se concentrarem exclusivamente nos temas de relevância nacional, como a segurança pública, por exemplo.

Armínio até março
Pedro Malan acha prudente que o eleito em outubro mantenha Armínio Fraga na presidência do Banco Central, pelo menos durante os primeiros três meses de governo.

O anúncio prévio dessa providência acalmaria expectativas quanto ao câmbio, o problema crucial. Mas Malan aponta uma razão operacional para sua proposta. É que o presidente toma posse em janeiro e o Congresso em meados de fevereiro.

Como o presidente do BC precisa ser aprovado pelo Senado, e este processo não é tão rápido assim, não haveria um vácuo de comando em área tão sensível. Quando Fernando Collor tomou posse, o nome de Ibrahim Éris foi antecipado pelo então presidente José Sarney.

Mas na época o presidente ainda assumia em março e, naquele ano, como não houve eleição parlamentar, o Congresso era o mesmo.

Lembrando que, na África do Sul, Nelson Mandela manteve, durante um ano, o presidente do Banco Central do regime de maioria branca até que o novo ocupante do cargo dominasse totalmente a função, Malan sugere que outros titulares de setores-chave poderiam permanecer durante algum tempo com a nova equipe.

Que setores seriam esses? Aí, o ministro não se arrisca a nominar para não criar melindres nem dar margem à interpretação de que argumenta em causa própria.


Editorial

MARCA DE EQUILÍBRIO

Uma das características marcantes do presidente do Banco Central, Arminio Fraga, é a tranqüilidade. Por maior que seja o nervosismo do mercado financeiro, não perde o prumo. Mantém o sangue frio e a visão acurada. Com a experiência acumulada na ponta das operações, sabe que o mercado é volúvel, quase ciclotímico. As instituições financeiras trabalham com nervos à flor da pele e horizonte de curtíssimo prazo. Fraga explica o excesso de eletricidade no ar mas prefere interpretar os fatos com olhos no futuro. Para ele, o destino de um país do porte do Brasil depende de algo mais profundo do que dúvidas e incertezas eleitorais.

Antes das reuniões de hoje com o presidente Fernando Henrique, os candidatos à Presidência da República deveriam ler a entrevista de Arminio Fraga no JB de ontem. Concluiriam que o acordo com o FMI é um excelente motivo para avançar nas reformas. A ajuda foi superior ao pedido. ''A sociedade brasileira saiu ganhando. O acordo deve despertar mais confiança em todos nós''. Fraga entende a rápida reversão de expectativa do mercado. ''Houve duas razões. A primeira é a interpretação negativa sobre a posição dos candidatos. E a segunda vem de fora e reflete o momento difícil vivido pelos bancos''. A tensão é inevitável e o real sofre os efeitos da escassez de crédito. O Banco Central reage com os instrumentos clássicos, mas não pode anular a maré pessimista.

Nos contatos com instituições estrangeiras, Arminio Fraga sai em defesa dos candidatos de oposição. Garante que nenhum deles está disposto a embarcar em aventuras. Confia no compromisso com a estabilidade e o câmbio flutuante. E acredita que nenhum deles cometeria a tolice de abrir mão dos bilhões de dólares do FMI. Sabe, porém, que o mercado desconfia de versões oficiais e tem razões que a razão desconhece. Só encontrará novo ponto de equilíbrio depois das eleições. A ansiedade acabará assim que for conhecido o novo presidente da República, qualquer que seja ele.

Arminio Fraga admite que há motivo para preocupação (''Se alguém me fala de três problemas, aponto mais dez''). Mas lembra que o Brasil evoluiu bastante nos últimos anos. Só não evoluiu mais porque a política econômica foi forçada a dar prioridade à questão fiscal e às deficiências do setor público. Faltou espaço para a necessária ênfase ao crescimento e à produção. Existem plenas condições de mudar este quadro. Imbuído do espírito de operador, tem certeza de que é hora de investir no Brasil, pois o real vai se valorizar. Para os que se assustam com a conjuntura, fica o conselho de Armínio: ''Estamos baratos. Quem correr para cá vai se dar bem''.


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08/19/2002

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