Paim defende medidas que levem à exportação de produtos com maior valor agregado
O senador Paulo Paim (PT-RS) manifestou sua preocupação com o aumento da exportação de couro de origem bovina wet blue (sem acabamento), que cresceu 29,28% de janeiro a maio deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado. No total, foram exportadas no período mais de 11 milhões de unidades, informou o senador, acrescentando que a previsão é de que as exportações atinjam 25 milhões de unidades este ano.
Paim considera estes dados preocupantes para a economia brasileira, um a vez que o couro wet blue é exportado para a Itália, China e Hong Kong, fortes concorrentes do Brasil no mercado internacional de calçados, cintos e bolsas.
O senador ressaltou que no momento em que a grande preocupação do governo é com a criação de novos postos de trabalho, é preciso que a Câmara Comércio Exterior (Camex) reveja a decisão sobre a redução da taxação (de 9% para 7%) sobre couro wet blue, que prevê a isenção total do imposto até 2006.
Paim afirmou que o atual sistema tributário, especialmente pela dificuldade do ressarcimento de créditos e as barreiras tarifárias a produtos de maior valor agregado, é o fator preponderante para a concentração das exportações nos produtos de menor valor agregado. Esta realidade, argumentou o senador, prejudica as empresas que exportam elevado percentual de sua produção.
O parlamentar fez um apelo ao Ministério da Fazenda para que adote medidas eficientes para o ressarcimento dos créditos relativos à desoneração das exportações, visto que as empresas exportadoras lançam essa quantia em suas planilhas de cálculos de forma a viabilizar a sua competitividade. Além disso, argumentou, o não recebimento desses valores, de forma tempestiva, compromete o seu equilíbrio financeiro.
Paim disse que a modernização da pecuária de corte levará a um acréscimo nas exportações de carne, aumento o abate a oferta de couros. Ele observou, no entanto, que a cadeia produtiva de couro e calçados deve ampliar sua posição no mercado internacional com maior agregação de valor aos produtos exportados.
O senador destacou, ainda a realização, de 28 a 30 deste mês, em Novo Hamburgo (RS), da Feira Internacional de Calçados e Artefatos de Couro (Fenac), importante evento para as empresas do pólo calçadista do Vale do Rio dos Sinos.
23/09/2004
Agência Senado
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