Paim descarta aprovação da reforma trabalhista este ano e propõe amplo debate sobre o assunto
O senador Paulo Paim (PT-RS) reconheceu não ser possível aprovar este ano, no Congresso, as reformas trabalhista e sindical, mas pediu um grande debate sobre o assunto, por meio de palestras e audiências públicas. Ele anunciou a realização, nesta sexta-feira (12), de um debate, no auditório do Programa Interlegis, em Brasília, entre centrais sindicais e confederações que, em forma de videoconferência, será transmitida para 9 Assembléias Legislativas do país.
Segundo Paim, o desemprego no Brasil já atingiu características de calamidade pública. Em pesquisa do Datafolha, realizada na semana passada, 49% dos entrevistados apontaram o desemprego como sua maior preocupação no presente momento, lembrou.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apurou, em janeiro deste ano, segundo Paim, uma taxa de desemprego da ordem de 11,7%, o que significa mais de oito milhões de desempregados, disse. Essa situação coloca o governo diante de uma premência para criar novos postos de trabalho, ressaltou.
Como exemplos de iniciativas que podem gerar empregos, o senador citou a proibição de horas extras, a redução da jornada de trabalho, o combate ao trabalho infantil, o incentivo às políticas do primeiro emprego e a reforma agrária, bem como um programa de obras públicas, com construção de casas populares, recuperação de rodovias e obras de saneamento básico.
Paim se manifestou contrário às chamadas políticas de flexibilização das leis trabalhistas, argumentando que, em países onde foram adotadas, o trabalhador foi o maior prejudicado e o desemprego aumentou. Ele citou países como a Alemanha, onde o desemprego passou de 4,8% para 8,7%; a França, onde esse índice pulou de 9% para 11,3%; o Japão, que aumentou o desemprego de 7,5% para 14,3%; e o Chile, onde o índice passou dos 7,4% para 7,8%.
O senador pelo Rio Grande do Sul lembrou, ainda, que no Brasil, depois de aprovado o contrato temporário de trabalho e do fim da política salarial, o desemprego pulou de 3% para 9,6%. "Um salto triplo", destacou.
Ao terminar seu pronunciamento, Paulo Paim afirmou que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) representa um patrimônio nacional que, por décadas, garantiu segurança do trabalhador brasileiro. Ele admitiu que a CLT possa passar por alguns ajustes, mas observou que políticas de flexibilização da legislação trabalhistas certamente não representam "tábua de salvação" para o trabalhador.
12/03/2004
Agência Senado
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