Paim lamenta descompasso entre reajustes do salário mínimo e das aposentadorias
O senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou em Plenário, nesta sexta-feira (2), a previsão de salário mínimo de R$ 619,21 a partir de janeiro de 2012. Ele elogiou a fórmula de reajuste que garante ganho real ao piso nacional, mas lamentou a defasagem imposta às aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
- O aumento dado ao salário mínimo corresponde a 2,4 vezes mais que o reajuste inflacionário que será dado aos aposentados e pensionistas - comentou o senador, lembrando que esses segmentos amargam a falta de integralidade e paridade em relação ao pessoal ativo, além da redução nos benefícios pela aplicação do fator previdenciário.
Paim citou documento que recebeu do empresariado de Caxias do Sul (RS) tratando não só desse pleito, mas também da diminuição na diferença entre os benefícios pagos aos inativos e pensionistas dos setores público e privado.
Outra questão demandada pelos empresários gaúchos é o aperfeiçoamento da política de desoneração da folha de pagamento. Assim como Paim, os senadores José Pimentel (PT-CE) e Walter Pinheiro (PT-BA) consideraram - em aparte - que a definição de contribuição patronal de 1,5% sobre o faturamento bruto de micro e pequenas empresas de setores como o têxtil, o moveleiro e o calçadista precisa de ajustes.
- O ideal seria usar os 2,5% fixados para as empresas de software como média geral - opinou Walter Pinheiro.
Trabalho infantil
Paulo Paim aproveitou o pronunciamento para registrar o lançamento do livro Criança, Adolescente, Trabalho pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). Segundo comentou, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) elegeu como tema de reflexão na área, em 2011, "A Eliminação do Trabalho Infantil Perigoso".
Nesta perspectiva, o parlamentar revelou dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que apontam a existência de mais de 4,2 milhões de brasileiros na faixa etária dos 5 aos 17 anos que trabalham, 30% dos quais com jornada semanal superior a 40 horas.
02/09/2011
Agência Senado
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