Paim preocupa-se com possibilidade do PAC
O senador Paulo Paim (PT-RS) mostrou-se preocupado nesta sexta-feira (9)com o encaminhamento das questões que envolvem direitos dos trabalhadores e que constam do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), a começar pelo uso de R$ 5 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em projetos de infra-estrutura, conforme prevê a medida provisória 349/07, que faz parte do PAC.
Apesar de reconhecer que o PAC tem tudo para acelerar, de forma sustentável, o crescimento do país - o programa prevê investimentos em infra-estrutura, nos próximos quatro anos, de R$ 503,9 bilhões - Paulo Paim entende que o FGTS é um patrimônio dos trabalhadores e deve ser preservado. Por isso considera temeroso que o governo lance mão de parte dos recursos do Fundo sem, entretanto, garantir compensações financeiras para os correntistas, que poderiam ser em torno de 6% ao ano.
Paim acha também que o Congresso Nacional deve aprofundar os debates sobre a política de reajuste do salário mínimo proposta pelo PAC, que prevê um cronograma de reajuste a longo prazo, considerando a inflação dos dois anos anteriores e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Relatório da Comissão Mista do Salário Mínimo do Congresso Nacional defende que o reajuste anual não poderá ser menor do que o índice da inflação do ano anterior acrescido do dobro do aumento do PIB, também relativo ao ano anterior.
Aposentados
Paulo Paim enalteceu ainda a realização de recente encontro de aposentados e pensionistas realizado na cidade de Aparecida (SP). Na reunião, informou o senador, foram defendidas várias propostas, entre as quais o fortalecimento da Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Social Pública, a recuperação do poder aquisitivo de aposentados e pensionistas e a concretização das regras definidas pelo Estatuto do Idoso.
No mesmo pronunciamento, o senador pelo Rio Grande do Sul registrou e lamentou a morte de Adenei Piazza Dal Pont, um dos responsáveis pela sua campanha eleitoral de 2002.
09/02/2007
Agência Senado
Artigos Relacionados
Paim preocupa-se com estiagem no RS
Paim comemora possibilidade de votação do Estatuto da Igualdade Racial ainda em novembro
O futuro do IPE preocupa
VALADARES DIZ QUE TAMBÉM SE PREOCUPA COM A CPI
Nepotismo: Garibaldi diz que se preocupa só em cumprir a lei
Lixo eletrônico cresce e preocupa