Papaléo acusa Casa Civil de exagerar resultados do PAC
O senador Papaléo Paes (PSDB-AP) afirmou nesta segunda-feira (15) que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) faz pouco pelo país, ao contrário do que alardeiam os "marqueteiros da Casa Civil". Citando reportagem do jornal Folha de S. Paulo, ele observou que de 76 grandes obras do PAC nada menos do que 75% tiveram atraso na execução.
Papaléo citou como exemplo linhas de transmissão de energia nos estados do Amapá, Pará e Amazonas, cuja inauguração, prevista para dezembro deste ano, está sendo adiada para 2013. Mas, segundo o senador, o PAC não tem apenas problemas de execução. Na concepção, observou, há também uma série de problemas.
- No saneamento básico, a área que reputo como prioritária para o meu estado do Amapá e todos os estados da Região Norte, os gerentes do programa mostram-se de uma falta de capacidade assustadora - afirmou.
Uma política pública, de acordo com Papaléo, deve-se basear-se na atenção aos mais necessitados. Na avaliação do senador, quanto mais carente a população, mais atenção deve receber do governo, mas os gerentes do PAC "têm violado essa regra fundamental da boa administração".
Papaléo citou reportagem do Correio Braziliense, segundo a qual as unidades da federação com os piores índices de coleta de esgoto, ou seja, abaixo dos 20%, são aquelas com o menor número de empreendimentos previstos no programa.
No caso específico do Amapá, disse, nenhum projeto de saneamento básico será entregue em 2010. O Ministério das Cidades, segundo Papaléo, alega que o atraso se justifica pela falta de capacidade técnica no estado para desenvolver os projetos do programa.
- Os gerentes dos ministérios deveriam, ao contrário de imputar culpas, oferecer treinamento e qualificação para os técnicos dos estados. Enfim, são desculpas, desculpas e mais desculpas - lamentou.
Relatórios com dados da execução orçamentária deste ano, conforme o senador, indicam que há oito programas para o estado do Amapá: quatro de alçada do Dnit e quatro do Ministério das Cidades. O total da dotação orçamentária é de R$ 80 milhões.
- Qual o valor empenhado? É zero. Nenhum real foi alocado para os oito programas do Amapá e, em 2009, foram empenhados R$ 11 milhões, mas nenhum real foi liquidado.
Ditador
Papaléo Paes também acusou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de comportar-se como "um ditador enrustido", pelo relacionamento estreito com dirigentes como Raul Castro e Fidel Castro (Cuba), Hugo Chávez (Venezuela) e Mahmoud Ahmadinejad (Irã) e também por "impor a candidatura" da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.
O senador considerou "esclarecedora" a reportagem "O pedágio do PT", publicada nesta semana pela revista Veja. Segundo ele, a reportagem mostra "o esquema de corrupçção que existe por trás desse processo eleitoral de que o Partido dos Trabalhadores vai participar". A revista, acrescentou, apresenta o novo tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, como "o grande idealizador e fabricador das propinas".
Em aparte, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) registrou que a Folha de S. Paulo divulgou que o presidente Lula, respondendo a um interrogatório do Ministério Público, admitiu pela primeira vez ter sido alertado sobre o "mensalão".
15/03/2010
Agência Senado
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