Papaléo defende a criação de uma nova Central de Medicamentos
O senador Papaléo Paes (PMDB-AP) defendeu nesta quarta-feira (13) a criação de um órgão governamental nos moldes da antiga Central de Medicamentos (Ceme), que, segundo ele, teve um papel pioneiro na produção de medicamentos essenciais destinados às populações mais pobres. Para o senador, a Ceme foi desativada -num processo que certamente não atendeu ao interesse público-.
- Existem hoje no Brasil mais de 60 milhões de pessoas sem condições financeiras para adquirir os medicamentos necessários a seus tratamentos de saúde. Certamente os grandes laboratórios estrangeiros, que fornecem medicamentos a preços muito elevados, até dolarizados, não resolverão esse grave problema de saúde pública nacional - explicou Papaléo.
O senador manifestou seu apoio à iniciativa do governo, que se pronunciou disposto a adotar medidas para estimular a produção nacional de medicamentos, reduzindo a importação de componentes estrangeiros, para facilitar o acesso da população a esses bens essenciais. De acordo com o senador, o Brasil ainda se encontra entre os países com pouca capacidade inovadora na área de produção de fármacos e só produz aproximadamente 3% dos insumos necessários ao funcionamento normal de sua indústria farmacêutica.
Por isso mesmo, disse Papaléo, o país não pode permanecer refém dos cartéis da indústria farmacêutica multinacional, que impedem o desenvolvimento desse setor da economia. O senador apontou a importância da participação do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em projetos de financiamento da indústria farmacêutica para a superação dessa dependência. Os recursos do banco serão essenciais para o desenvolvimento da oferta de insumos e medicamentos, na opinião do senador.
O Fórum de Competitividade da Indústria Farmacêutica, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, segundo Papaléo, representa um importante passo no sentido de produzir fármacos eficazes a preços razoáveis, compatíveis com o nível de renda da população.
- Tenho plena convicção de que o Senado Federal dará todo o apoio às medidas de incentivo à indústria farmacêutica nacional, para que a população carente possa efetivamente ter o direito à saúde garantido na Constituição transformado em realidade - afirmou ele.
Em apartes, o senador Romeu Tuma (PFL-SP) apoiou Papaléo e disse que todas as semanas comparece ao Hospital das Clínicas, em São Paulo, do qual é conselheiro, e fica constrangido com o número de pessoas que aguardam a entrega de medicamentos gratuitos. João Capiberibe (PSB-AP) chamou a atenção para as conseqüências da cobrança da taxa de contribuição dos inativos, como propõe o projeto governamental de reforma previdenciária, o que, certamente, disse, impedirá que um grande número deles adquira os medicamentos que utilizam continuamente. Já Mozarildo Cavalcanti (PPS-RR) reconheceu que -não há nada mais frustrante, não só para o médico, do que ver que o paciente fica com a receita na mão, sem poder comprar o remédio-.
13/08/2003
Agência Senado
Artigos Relacionados
Papaléo defende criação de ZPE no Amapá
Papaléo defende criação da "ZPE do Meio do Mundo"
Papaléo defende Emenda 29 e rejeita nova CPMF
Papaléo defende criação da Área de Livre Comércio de Macapá
Tião Viana defende criação de nova contribuição para a saúde
Paim defende criação de comissão especial para apresentar nova reforma trabalhista