PARA JÁDER, REALIDADE TRIBUTÁRIA BRASILEIRA É UMA "TRANSFUSÃO DE SANGUE NO SENTIDO INVERSO"
O senador Jáder Barbalho (PMDB-PA) defendeu hoje (dia 13/08), a realização de uma profunda mudança tributária na economia brasileira. Ele afirmou que a prática em voga corresponde a uma verdadeira "transfusão de sangue no sentido inverso, isto é, o sangue da pessoa enferma é transferido para o corpo de uma pessoa sã." Para corrigir "essa distorção intolerável", ele propôs a criação de um fundo cujo objetivo é premiar os Estados superavitários em termos de comércio exterior. O senador entende que os Estados deficitários, particularmente as duas maiores economias do País - São Paulo e Rio de Janeiro - estão sendo beneficiados econômica e financeiramente com as distorções do atual sistema tributário brasileiro: -Particularizando o ano de 1998, 15 Estados produziram em conjunto um volume de divisas líquidas - superávit - superior a US$10,2 bilhões. Enquanto isso, as demais Unidades (11 Estados e o DF) apresentaram um "déficit" de mais de US$17,7 bilhões. Somente São Paulo, Rio de Janeiro e Amazonas (Zona Franca de Manaus) foram responsáveis por US15,2 bilhões desse "déficit" - questionou o líder do PMDB.No entanto, os Estados superavitários que impediram que a balança comercial do país em 1988 tivesse agravado o seu saldo negativo em US$8,4 bilhões não têm obtido nenhuma recompensa pelo seu notável desempenho - assegurou o líder - "Muito pelo contrário, eles têm sido punidos com a perda da grande parte da sua receita tributária, uma vez que, a partir da vigência da Lei Kandir, não há mais incidência do ICMS sobre a exportação de produtos primários e semi - elaborados acrescentou -.Ele esclareceu que originalmente a proposta é do ex - superintendente da Receita Federal e ex - Secretário da Fazenda do Pará Clóvis Mácola, que lhe entregou o documento na última quinta-feira. Convencido da eficácia da proposta, o senador disse que vai procurar os líderes dos partidos no Congresso, e também os governadores dos Estados mais prejudicados para discutir a idéia do Fundo. "Estou disposto a fazer um mutirão para reverter esse quadro tributário" - afirmou -.O Fundo sugerido prevê 15% do imposto sobre importação de produtos estrangeiros arrecadado pela União, e se destinaria aos Estados e ao Distrito Federal que apresentem saldo anual positivo no valor de suas exportações sobre o valor de suas importações. Conforme a proposta, a participação será proporcional ao saldo positivo de divisas de cada Unidade da Federação, limitada a 10% do referido saldo.Jáder adiantou que assumiu o compromisso de levar ao relator da Reforma Tributária, deputado Mussa Demes, a sugestão para a criação do Fundo. Ele disse que está convencido que se a proposta for colocada em prática ela se constituirá no estímulo decisivo aos governos estaduais para se engajarem no esforço de aumento das exportações.- Penso no Pará - que é - superevitário - e nos demais Estados que vêm enfrentando momentos de empobrecimento e como líder do PMDB no Sendo e Presidente do Partido, e sobretudo, como senador do Pará, tudo farei para que o assunto seja discutido, enriquecido e sobretudo aprimorado na sua vertente de justiça tributária - avaliou o senador -.
13/08/1999
Agência Senado
Artigos Relacionados
MELO DEFENDE NOVA REALIDADE FISCAL E TRIBUTÁRIA PARA O PAÍS
Novo embaixador dos EUA é especialista na realidade brasileira
Marco Maciel: Euclides foi um profeta da realidade brasileira
Estudantes do Projeto Rondon conhecem extremos da realidade brasileira
Gleisi Hoffmann: emendas têm valor muito alto na realidade orçamentária brasileira
Magno Malta assinala avanços na lei de combate à pedofilia nos EUA adaptáveis à realidade brasileira