Para Jefferson, programa não pode ser meramente assistencialista
Apesar de reconhecer a necessidade de ações emergenciais em algumas situações, o senador Jefferson Péres (PDT-AM) admitiu o seu -incômodo- com relação a programas assistencialistas ou paternalistas. Para ele, um programa com público-alvo menor que o Fome Zero permitiria que o governo mostrasse às pessoas como -caminhar com os próprios pés e tornar-se cidadãs-. Ele citou como exemplo programa desenvolvido no Chile que vincula o pagamento de um benefício à freqüência de crianças à escola, à capacitação profissional do chefe da família e à concessão de microcrédito.
O ministro extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome, José Graziano, registrou que programas assistencialistas com transferência de renda ou em regime de mutirão são apenas parte do Fome Zero. A principal atribuição do ministério, disse Graziano, é a articulação interministerial e com governos estaduais e municipais para garantir as ações necessárias, evitando a dispersão de esforços. De acordo com Graziano, existem outros programas em andamento, como o Bolsa-Escola, o de capacitação profissional e o de concessão de microcrédito.
Ainda em resposta a Jefferson, Graziano disse que o governo não vai quebrar a continuidade administrativa das ações positivas desenvolvidas pelo governo anterior. Com referência ao Comunidade Solidária, porém, o ministro disse que o programa foi desmontado ainda no governo passado e suas atribuições transferidas para organizações não-governamentais. Diante da preocupação de Jefferson de que a necessidade de comprovação dos gastos dos beneficiários possa ferir a dignidade humana, Graziano explicou que a grande maioria da população defende a necessidade de prestação de contas.
O senador Amir Lando (PMDB-RO), autor do requerimento de audiência do ministro na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), saudou o Programa Fome Zero como uma oportunidade de diminuir o sofrimento do povo brasileiro. Ele entende que o conceito de segurança alimentar é uma idéia que pode tornar uma utopia em algo concreto.
- O país não pode perder essa chance. Não sei, se tudo isso não der certo, o que pode acontecer. Temos que nos integrar a esse programa. A idéia de dar pão a quem tem fome é anterior à Bíblia. O novo encanta e encontra contrariedade no imobilismo conservador. Temos que destacar isso no que diz respeito à política de segurança alimentar - disse Lando.
Entretanto, o senador ressaltou que um programa como o Fome Zero não pode durar um período longo e que seu objetivo maior deve ser integrar os pobres e miseráveis ao processo produtivo, dando a eles uma perspectiva de futuro. Graziano disse que quanto menos tempo o programa durar, maior o seu sucesso. Por isso, afirmou, o governo decidiu criar um ministério extraordinário.
26/03/2003
Agência Senado
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