PARA LOBÃO, IMPOSTO PARA COMBATER POBREZA DEVE SER DISCUTIDO NA REFORMA TRIBUTÁRIA
O senador Edison Lobão (PFL-MA) acredita que a proposta do senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) de criação de um imposto que gere recursos para combater a pobreza no país deve ser introduzida no bojo da reforma tributária. Assim, disse, a proposta pode ter tramitação mais rápida.- Na reforma tributária, através de uma emenda, de acordo com a idéia do Antonio Carlos, a ser introduzida na Câmara ou no Senado, a proposta andaria mais depressa, porque a reforma já está em plena marcha - justificou Lobão.Para Lobão, criar esse novo imposto não implicaria necessariamente um aumento da carga tributária. Na sua avaliação, quando o Congresso estudar as mudanças no sistema fiscal, deve diminuir "drasticamente" o número de tributos cobrados no Brasil, reduzindo a carga tributária e ampliando a base de arrecadação. Lobão ainda elogiou a iniciativa de seu colega de partido.- Tudo que possa contemplar os mais pobres, os mais desfavorecidos, é bem vindo. É claro que isso terá um custo, alguém terá que pagar. Mas é justo que pague - declarou.Lobão sugeriu ainda que os parlamentares devem livrar a classe média desse novo tributo. Na sua avaliação, o imposto deve ser arrecadado dos ricos e da "classe média mais elevada, próxima da riqueza". Nesse sentido, o senador concorda com o presidente Fernando Henrique Cardoso em que taxar grandes fortunas pode servir para custear o combate à pobreza, mas, na sua opinião, esse tributo, sozinho, não deve ser suficiente para cumprir essa finalidade.- Sem dúvida nenhuma, o imposto sobre grandes fortunas pode ser uma opção. Mas esse tributo terá resultado escasso. Até hoje não se implantou esse imposto porque chegou-se à conclusão de que ele não produz grandes resultados. Deve-se estabelecer esse tributo sobre grandes fortunas, mas também sobre os que estão logo abaixo das grandes fortunas, ampliando o conceito e deixando livre os mais pobres e a classe média, os assalariados - ponderou.
22/07/1999
Agência Senado
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