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Para Marco Aurélio, algemar Jader foi "presepada" da PF
"Só faltou colocarem correntes nas pernas", diz presidente do STF

Marco Aurélio também disse que a prisão de Jader, seguida da sua suspensão, desgasta a imagem do Judiciário porque a população não entende por que dois juízes têm decisões tão diferentes.
O ex-senador está sendo investigado por suspeita de praticar crimes, como formação de quadrilha. O inquérito contra ele poderá evoluir para um processo e, posteriormente, para uma condenação. Se for condenado, ele ainda poderá recorrer em três instâncias: TRF, Superior Tribunal de Justiça e Supremo.

O presidente do STF afirmou que "a prisão preventiva é excepcional" e que só deve decretada quando o acusado for considerado perigoso. Ele disse que a Constituição proíbe que as pessoas sejam consideradas culpadas antes de sentença definitiva e esclareceu que não estava se referindo especificamente ao caso Jader. "Falo em tese. Não podemos, para dar satisfação à sociedade, partir para a punição a ferro e fogo."
Nas liminares contra as prisões, Tourinho Neto considerou "intolerável" que o clamor público interferisse em prisões preventivas. Em resposta, o juiz do Tocantins divulgou nota dizendo que a sua decisão tinha motivos jurídicos e que o "principal" deles seria o grande valor supostamente desviado da Sudam: R$ 132 milhões.

Michel Temer, presidente nacional do PMDB, partido de Jader, também criticou a prisão do ex-senador: "Tanto foi arbitrária a decisão que o tribunal, em menos de oito horas, cassou essa decisão. O que existe, por enquanto, é um inquérito policial".


"Sofri violência política", diz ex-senador
Após deixar a prisão em Palmas (TO), onde ficou por quase sete horas detido, o ex-senador Jader Barbalho (PMDB-PA), 57, procurou transformar o episódio em ganho político para sua eventual candidatura ao governo do Pará ou ao Senado. Em todas as entrevistas concedidas, Jader disse ser vítima de violência política.

"Houve um tempo neste país em que a violência política era feita pela ditadura militar. Lamentavelmente, sofri uma violência política, em plena democracia, patrocinada pela Justiça Federal do Tocantins e, graças a Deus, reparada pelo tribunal regional. Na época da ditadura, essas coisas se justificavam. Na democracia, não se admite que isso ocorra", disse.
Jader e mais cinco acusados de fraudar a extinta Sudam foram presos anteontem, por determinação da Justiça Federal do Tocantins, e transferidos para Palmas, onde ficaram detidos na Superintendência da PF.

À noite, o ex-senador, o ex-superintendente da Sudam José Arthur Guedes Tourinho e Maria Auxiliadora Barra Martins, contadora do ranário da mulher de Jader, foram soltos após conseguirem liminar no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Os outros três presos -os empresários Laudelino Délio Fernandes, José Soares Sobrinho, acusados de serem donos de projetos fraudados, e Regivaldo Pereira Galvão, acusado de emprestar dinheiro a juros exorbitantes- obtiveram liminar ontem.

Fernandes deixou o presídio de Palmas na madrugada de ontem. Soares Sobrinho só saiu à tarde, e Galvão esperava ser libertado até o fechamento desta edição.
O juiz Alderico Rocha Santos, da 2ª Vara Federal do Tocantins, havia determinado a prisão preventiva de 11 pessoas no total. Somente Geraldo Pinto da Silva não havia entrado com habeas corpus no TRF até o início da noite.

Cabos eleitorais
Na madrugada de ontem, pelo menos 200 cabos eleitorais, políticos e simpatizantes receberam Jader no aeroporto de Belém. Ele chegou em jato fretado e acompanhado de José Arthur Tourinho.
"Esta foi mais uma violência em todo o processo, desde que fui eleito presidente do Senado. Uma violência política feita por setores do Judiciário. Foi uma palhaçada", disse Jader. Questionado sobre como se sentiu algemado, o ex-senador disse: "Não estou preocupado com isso".

Poucas horas depois de ser preso anteontem, uma propaganda do PMDB paraense foi ao ar na TV RBA, retransmissora da Bandeirantes e de propriedade da família Barbalho. O comercial é veiculado praticamente a cada intervalo na programação e diz que Jader foi vítima de "mais uma campanha de difamação".


Peemedebista escondeu algema com livro
A Polícia Federal encontrou o ex-senador Jader Barbalho (PMDB-PA) dormindo em seu apartamento, em Belém, às 8h de anteontem, quando o prendeu. Jader acordou calmo e não resistiu. Era o começo de um dos dias mais longos e difíceis da sua vida.
A operação de prisão começou a ser montada na quarta. Na quinta, quando Jader já era vigiado informalmente, a PF contratou dois aviões Caravans em Palmas, para transportar os acusados que seriam presos em Belém e Altamira.

O delegado Luís Fernando Machado bateu na porta do apartamento de Jader e foi recebido por uma empregada, que afirmou que ele não estava. Após ser ameaçada com voz de prisão, ela decidiu colaborar e acordou o ex-senador.
Durante o vôo, Jader não reagiu à decisão da PF de algemá-lo, mas pediu para o chefe da sua segurança conseguir um livro para encobrir as algemas. O livro era "Tempos Muitos Estranhos", de Doris Kearns Goodwin, que retrata o período vivido por Franklin e Leonor Roosevelt durante a Segunda Guerra Mundial.

O ex-senador ficou em uma cela com o ex-superintendente da Sudam Arthur Guedes Tourinho. Passou a maior parte do tempo sentado numa das camas. Na outra cela, Maria Auxiliadora Barra Martins lia a Bíblia.
Do lado de fora, havia curiosos, o que levou um ex-funcionário da Vale do Rio Doce a aproveitar a situação para vender cachorro-quente. Um cartaz manifestava o seu apoio à prisão de Jader: "Parabéns, meritíssimo juiz.

O povo do Pará lhe agradece". A estudante de engenharia ambiental Gorete Serra, 30, aguardava a saída de Jader. "Se esse homem dormir na cadeia, volto a acreditar no país."
Na saída do ex-senador, o vendedor de cachorro-quente improvisou um novo cartaz: "Tenha um breve retorno. O seu lugar é aqui".


DNER leva FHC e ACM a trocarem "farpas"
Dias depois de sua extinção, o DNER (Departamento Nacional de Estradas de Rodagem) voltou a ser motivo de desentendimentos entre o presidente Fernando Henrique Cardoso e o ex-presidente do Senado Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA). No final da semana passada, eles trocaram cartas sobre as denúncias de irregularidades no pagamento de precatórios pelo órgão extinto.
A autarquia foi substituída pelo recém-criado DNIT (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes).

Desde quando estava no Senado, ACM responsabiliza o ex-ministro dos Transportes Eliseu Padilha (PMDB-RS) por um suposto esquema de alteração da ordem de pagamento dos precatórios do DNER em troca de propinas.
Em correspondência ao presidente na semana passada, ACM considerou "inacreditável" que o governo não tomasse nenhuma atitude ou reprovasse formalmente "autoridades governamentais" sobre as denúncias feitas pelo procurador do DNER Pedro Elói Soares de suposto envolvimento de Padilha nos pagamentos irregulares.

O caso foi noticiado pelo jornal "Correio Braziliense".
"Tenta-se calar a grande imprensa, mas V.Exa. bem sabe que não se pode silenciar por todo o tempo a consciência cívica do país. A pura e simples extinção do DNER, como foi a da Sudam e a da Sudene, é insuficiente, pois o necessário é pegar os ladrões do erário", criticou o ex-senador na carta enviada a FHC.
Na sexta-feira, o presidente mandou resposta. "Quanto à denúncia do sr. Pedro Elói, trata-se de um dos principais indiciados nas investigações sobre irregularidades no DNER, cuja palavra, portanto, antes de ser tomada como expressão da verdade, deve ser vista como indício a ser apurado", contra-argumentou FHC em carta a ACM.

E a resposta foi além. "Antes de fazer insinuações sobre esforços (jamais havidos) para silenciar a grande imprensa, seria mais prudente considerar que ela, como o governo, antes de condenar, prefere apurar os fatos", diz a carta.

Renúncia
No texto, FHC ainda contesta a afirmação do ex-senador, na correspondência ao Palácio do Planalto, de que sua renúncia do Senado foi uma consequência das denúncias que fez sobre as irregularidades no DNER.
"Permita-me, ainda, recordar-lhe que V.Exa. deixou o convívio dos senadores, renunciando ao mandato, não porque no cumprimento de seus deveres tivesse feito denúncias, mas, porque, sendo presidente da Casa, se deixou envolver no episódio da violação do painel de votação", afirma FHC.

Ontem, ACM fez mais provocações ao presidente durante entrevista. "É bom lembrar que quem usou meu nome, sem minha autorização, para obter a lista foi o líder do governo, o ex-senador José Roberto Arruda [que também renunciou ao mandato". E depois de tudo, era ele [FHC" quem se divertia muito com a lista e seus personagens", comentou o ex-senador baiano.
Ele declarou ainda que, para acabar com a "máfia dos transportes", ou se tem coragem ou não se resolve o problema.


DE ACM PARA FHC
Leia a seguir a íntegra da carta do ex-senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) para o presidente Fernando Henrique Cardoso:

Presidente da República
Dr. Fernando Henrique Cardoso,

Com todo respeito, dirijo-me a V. Ex. para registrar que mais uma denúncia que fiz sobre corrupção no seu governo é plenamente comprovada. Em carta que enviei a V. Ex., bem como em discurso pronunciado no plenário do Senado da República, informei da responsabilidade do seu ex-ministro dos Transportes, Eliseu Padilha, nas falcatruas com o pagamento indevido de precatórios no Departamento Nacional de Estradas de Rodagens (DNER).

O procurador Pedro Elói Soares, em carta pública, denunciou, não só aos poderes republicanos, como à própria nação, que o ministro era o responsável pelos pagamentos irregulares. Consegui até evitar um desses pagamentos com o discurso no Senado, no momento em que ele ia ser efetivado, apesar de ter, inclusive, parecer contrário da Advocacia Geral da União.
Não vou me referir aqui aos comprovados escândalos da extinta Sudam e do Ministério da Integração Nacional, bem como aos de outros setores do governo. Mas, no caso noticiado pelo "Correio Brasiliense" com tanto vigor, é inacreditável que nada venha a acontecer e que não haja sequer uma reprovação formal das autoridades governamentais.

Tenta-se calar a grande imprensa, mas V. Ex. bem sabe que não se pode silenciar por todo tempo a consciência cívica do país. A pura e simples extinção do DNER, como foram as da Sudam e da Sudene, é insuficiente, pois o necessário é pegar os ladrões do erário.
Sofri as consequências do cumprimento dos meus deveres, ao fazer tão graves denúncias. Certamente, fui injustiçado por isso. Espero a reparação nas urnas. E, sem ódios e sem mágoas, voltarei a cumprir os meus deveres em defesa da moralidade pública e dos interesses da Bahia e do Brasil.

Respeitosamente,
Antonio Carlos Magalhães


DE FHC PARA ACM
Leia a seguir a resposta do presidente Fernando Henrique Cardoso ao ex-senador baiano Antonio Carlos Magalhães:

Senhor Antonio Carlos Magalhães,
Permita-me recordar a V.S.ª suas palavras no discurso proferido no plenário do Senado Federal: "A Advocacia Geral da União, em correição extraordinária efetuada no Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, detectou irregularidades, principalmente em pagamentos de precatórios naquele órgão do Ministério dos Transportes" (Diário do Senado Federal de 21/2/2001). Não se tratou, portanto, de "denúncia" alguma, mas tão somente de divulgação que V.S.ª houve por bem fazer do trabalho que já vinha sendo realizado pelo governo federal na apuração daquelas irregularidades.

Também antes daquele discurso, no ano 2000, o Ministério dos Transportes e a Advocacia Geral da União instauraram comissões de sindicância e processos administrativos disciplinares objetivando apurar responsabilidades dos envolvidos em irregularidades verificadas no DNER, e, no ano de 2001, outras tantas comissões foram instauradas com a mesma finalidade. Ao todo, estão em andamento oito processos administrativos disciplinares. Tão logo concluídos os trabalhos das comissões, serão tornados públicos os resultados alcançados.

Quanto à denúncia do sr. Pedro Elói, trata-se de um dos principais indiciados nas investigações sobre irregularidades no DNER, cuja palavra, portanto, antes de ser tomada como expressão da verdade, deve ser vista como indício a ser apurado. É o que a Corregedoria Geral da União está fazendo.
Antes de fazer insinuações sobre esforços (jamais havidos) para silenciar a grande imprensa, seria mais prudente considerar que ela, como o governo, antes de condenar, prefere apurar os fatos.

De igual modo, aos responsáveis pelas irregularidade administrativas ocorridas nas extintas Sudam e Sudene, apuradas em processos disciplinares, estão sendo aplicadas as penas devidas. Até o momento, já foram punidos 40 servidores da Sudam -26 com a pena de demissão- e os casos que podem configurar crime estão sendo devidamente encaminhados ao Ministério Público, para propositura das competentes ações penais, pois, como bem sabe V.S.ª, desde o fim do regime militar, cabe ao Judiciário punir os autores de crimes e não ao Executivo. Repito, portanto, também essa insinuação de "conivência" que, na verdade, revela a nostalgia do regime autoritário, quando o arbítrio era tido por justiça.

Permita-me, ainda, recordar-lhe que V.S.ª deixou o convívio dos senadores, renunciando ao mandato, não porque no cumprimento de seus deveres tivesse feito denúncias, mas porque, sendo presidente da Casa, deixou-se envolver no episódio da violação do painel de votação.

Respeitosamente,
Fernando Henrique Cardoso
Presidente da República Federativa do Brasil


PT tira Rota e pena perpétua de seus planos
O projeto de segurança pública que o PT divulga no dia 27 de fevereiro, em Brasília, propõe o recadastramento de todos os proprietários de armas de fogo, mas não a proibição de sua venda. É contrário ao estabelecimento de prisão perpétua e da redução da idade de punibilidade penal, que ficaria mantida em 18 anos.

Defende a criação de um Sistema Único de Polícia -nos moldes do Sistema Único de Saúde- com a integração do aparato nos níveis federal, estadual e municipal. Não cita diretamente a unificação das polícias Civil e Militar, mas na prática a abarca, com a exigência de que um mesmo corpo faça investigação, policiamento ostensivo e repressão.

O pré-candidato petista à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva fará a divulgação do projeto com a presença de parlamentares e governadores do partido. Quer estender o convite a governadores de outros Estados, como o peemedebista Itamar Franco (MG).
Oficialmente, o projeto de segurança é uma colaboração ao debate público do Instituto Cidadania, organização não-governamental presidida por Lula. Mas na realidade é o seu programa de governo para quando efetivado candidato.

A proposta petista abre a possibilidade de os Estados terem mais de uma polícia, que pode ser dividida, a critério dos governadores, por área regional de atuação -capital e interior, por exemplo. Mas não com tarefas distintas como hoje -a PM faz o policiamento ostensivo, e a Polícia Civil, a investigação criminal.
Depois da morte do prefeito de Santo André, Celso Daniel (PT), em 19 de janeiro passado, petistas defenderam teses que representariam na prática um endurecimento (à direita) das propostas de segurança pública do partido. Defenderam a prisão perpétua, a Rota (força milit ar repressiva de São Paulo) na rua e a proibição de venda de armas.

Nesse último quesito, o texto amplia as restrições ao acesso ao porte de arma, cria um banco nacional de proprietários, impede a exportação para países vizinhos, mas não cita o fim da comercialização -tema em discussão no Congresso Nacional.
O núcleo que trabalhou 14 meses no projeto -integrado por Luiz Eduardo Soares (ex-secretário da Segurança do Rio de Janeiro), Benedito Mariano (ex-ouvidor de polícia de São Paulo), Antonio Carlos Biscaia (ex-procurador-geral de Justiça do Rio) e Roberto Aguiar (ex-secretário de Segurança do Distrito Federal)- resistiu e manteve sua linha básica: prevenção é mais eficiente que repressão.


Ministro faz "casa do presidenciável" no SBT
Minutos antes de o SBT estrear a segunda edição de "Casa dos Artistas", o ministro da Saúde e pré-candidato à Presidência pelo PSDB, José Serra, transformou o programa "Domingo Legal", da mesma emissora, em a "casa do presidenciável".

Às vésperas de anunciar sua saída do ministério para dedicar-se à eleição, Serra ganhou do apresentador Gugu Liberato 15 minutos e 50 segundos em rede nacional, com direito a elogios por sua atuação na área da saúde.
Serra foi chamado de "guerreiro", "sempre muito solidário", e de "grande ministro" pelo apresentador.
O tucano aproveitou o espaço para repetir o que deverá ser a tônica de sua campanha. Fez questão de afirmar que acumulou experiência em outras áreas do governo e que o Brasil melhorou na área da saúde, mas que ainda há muita coisa a ser feita.

"Eu já fui muita coisa... Fui ministro do Planejamento, mas o que me deixou muito satisfeito foi o Ministério da Saúde. Nós fizemos muito, mas ainda falta muito para ser feito", disse, destacando a necessidade de manter a continuidade do trabalho feito pelo atual governo.


Agenda de Roseana tenta ofuscar despedida de Serra do ministério
O PFL preparou uma agenda de impacto nesta semana para tentar ofuscar a saída do presidenciável José Serra (PSDB-SP) do Ministério da Saúde. Hoje a pefelista Roseana Sarney chega ao Rio para reuniões de trabalho e encontros políticos. Em São Paulo, volta ao horário partidário na TV.
Roseana deverá assinar hoje um acordo com a Petrobras de exploração de petróleo no Maranhão. À noite, participará de uma reunião com articuladores do PFL para discutir o programa de governo.
Em São Paulo, principal colégio eleitoral do país, o diretório estadual do PFL cedeu 100% do horário partidário à pré-candidata. As primeiras inserções, produzidas pelo marqueteiro Nizan Guanaes, vão ao ar na quarta. Seguindo a marca da campanha pefelista, estilo "light" e exposição máxima, o partido elegeu três comerciais que já haviam sido veiculados.

Em um dos filmetes, Roseana é comparada ao ex-presidente norte-americano Bill Clinton, que apesar de deixar o cargo com alto índice de aprovação, foi alvo de um processo de impeachment. Há ainda uma paródia do "No Limite", da TV Globo, e um jingle sobre o programa Meu Primeiro Emprego, aplicado no Maranhão.
Segundo o PFL paulista, no futuro, Roseana terá de dividir espaço na TV com o senador Romeu Tuma. O diretório regional está mais próximo da pré-candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB-SP) para o governo e acredita que o caminho natural de Tuma seja o Senado. Mesmo assim, o partido quer manter o nome de Tuma na disputa e, depois, negociar um espaço maior na campanha tucana.

O mesmo acordo deverá ser repetido em outros Estados. Num primeiro momento, o destaque será para Roseana. Depois, candidatos estaduais ganham espaço na TV. No Rio e em Minas, o horário estadual começa em maio.


Artigos

O ex-eleitor
CARLOS HEITOR CONY

- Como já disse aqui diversas vezes, acompanho com tédio os tortuosos caminhos dos presidenciáveis e dos candidatos a isso. Gosto de alguns, não gosto de outros, o que é natural, pois muitas pessoas também não gostam de mim -e dou razão a elas.
Apesar do distanciamento que mantenho em relação ao próximo pleito, fico admirado com a luta travada pelos cabeças de chapa em busca de um vice. Já houve tempo em que os vices saíam invariavelmente do mesmo partido ou da mesma base partidária. Ou seja, supunha-se que, nos casos previstos pela Constituição, o substituto estaria afinado com o substituído, se não moralmente, ao menos ideologicamente.
Tivemos o caso raro de Tancredo e Sarney, que, apesar de terem pertencido a partidos diferentes, toparam uma aliança -e quis o destino que ela funcionasse com chuvas e trovoadas, mas funcionou.
Collor e Itamar, Jânio e Jango, Vargas e Café Filho -não é brilhante a história da sucessão, mesmo quando ela se dá de forma legal. Collor e Itamar, por exemplo, eram duas cabeças e duas sentenças. Jânio e Jango deram a partida para o golpe militar de 1964. Café tomou o poder quando ainda havia cheiro de pólvora no palácio do Catete.

Os tempos mudaram, mas a procura pelo eleitorado continua dramática. E as chapas são feitas na base do tempo gratuito que a Justiça Eleitoral coloca à disposição dos candidatos. Tomemos o exemplo de Lula e do senador Alencar, que está sendo disputado porque tem bom cacife nas TVs e nas rádios.
Desejo mil anos de vida, saúde e sucesso para Lula, mas, no caso de uma vacância por isso ou por aquilo, como ficará o eleitor do PT que finalmente chegou ao poder?

O raciocínio serve para todas as chapas que estão se organizando. O cidadão deixa de ser eleitor. É apenas um telespectador.


Editorial

CIRANDA SEM FIM

Os lucros obtidos pelos bancos no ano passado registram aumento expressivo. Mas não surpreendente. É a mesma lógica desde pelo menos os anos 80. A ciranda financeira apenas mudou de forma.
Os lucros de 15 instituições que já divulgaram seus resultados de 2001 acumulam, até agora, crescimento de 71,5% em relação ao ano anterior. Segundo a consultoria Austin Asis, o lucro líquido desses bancos passou de R$ 2,048 bilhões em 2000 para R$ 3,513 bilhões em 2001.

A política de juros muito altos é a principal origem dessa lucratividade. Sem gerar saldos comerciais suficientes e sem criar um horizonte de ajuste fiscal sustentável, o governo federal conduz uma política de estabilização de preços financiada a um custo muito elevado.

Os bancos, intermediários entre o Tesouro e os credores, internos e externos, são os que mais ganham. E ganham quase sempre.
Em 1994, 22,5% do retorno dos bancos tinha origem em operações de intermediação no mercado de títulos públicos. Em 2001, o peso dessa atividade chegava a 41%.
Em tese, os juros altos serviriam para evitar uma desvalorização excessiva do real. Mas isso não ocorreu. Para tentar conter o enfraquecimento da moeda nacional, o governo passou a emitir também títulos corrigidos pelo dólar. A dívida dolarizada, girada pelos mesmos bancos, tornou-se mais uma fonte de lucros expressivos.

Tão lucrativa é a intermediação financeira no Brasil que outros setores disputam espaço com os bancos. É o caso das montadoras, que passaram a operar seus próprios bancos, ou seja, buscaram apropriar-se dos ganhos no financiamento de veículos.
A incapacidade política revelada pelo governo FHC de ir além das políticas econômicas de curto prazo, deixando muito a desejar na reforma do Estado, é a origem de uma fragilidade cujo custo é visível a olho nu. O governo arrecada cada vez mais impostos para transferir cada vez mais recursos aos setores rentistas que animam essa ciranda sem fim.


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02/16/2002

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