Parecer de Demóstenes serve de base para Conselho rever decisão
Na abertura da reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar desta quarta-feira (23), o senador Demóstenes Torres (PFL-PB) apresentou parecer solicitando que a Mesa do Senado reenvie ao colegiado o processo da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), do qual é relator. A senadora foi citada no relatório da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Sanguessugas por indícios de envolvimento na máfia das ambulâncias. Para ele, o processo deve ser encaminhado na forma de representação e não no formato de denúncia, conforme havia decidido, em nome da Mesa, o presidente Renan Calheiros na última terça-feira (22).
Na prática, Demóstenes Torres defende a imediata investigação, pelo Conselho de Ética, de quebra de decoro parlamentar, o que pode resultar em cassação de mandato. O senador rechaça, portanto, a chamada investigação preliminar defendida pela Mesa do Senado. A seu ver, tal procedimento atrasaria todo o desenrolar das apurações.
O parecer de Demóstenes Torres - de cinco páginas - serviu de base para que os membros do Conselho de Ética decidissem incluir na mesma situação os processos dos senadores Magno Malta (PL-ES) e Ney Suassuna (PMDB-PB), também acusados de tomar parte da máfia da ambulâncias. A decisão da Mesa deverá ser tomada por pelo menos quatro de seus membros.
- Caso a minha solicitação não seja acolhida pela Mesa do Senado, irei ingressar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que julgue a procedência de minha solicitação - ameaçou Demóstenes Torres.
Para o representante goiano, os fatos imputados à senadora Serys, apurados pela CPI Mista dos Sanguessugas, "são extremamente graves e indicam necessidade premente de instauração de processo disciplinar". A senadora foi acusada pelo empresário Luiz Antônio Trevisan Vedoin, um dos sócios da Planam - empresa que superfaturava os preços das ambulâncias -, de usar o seu genro, Paulo Roberto, para receber propina, no valor de R$ 35 mil.
Para Demóstenes, portanto, não cabe investigação preliminar no caso da senadora Serys, já que os fatos, observou, estão comprovados por fartas investigações da CPI dos Sanguessugas, Polícia Federal e Ministério Público.
Demóstenes Torres, entretanto, admitiu que, no desenrolar dos trabalhos do Conselho de Ética, o colegiado poderá ouvir, como é de seu desejo, o empresário Vedoin e o genro da senadora. Disse também, em entrevista á imprensa, que poderá pedir a quebra do sigilo bancário da senadora e do genro dela.
23/08/2006
Agência Senado
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