Parlamento forte é solução para problemas da América Latina, diz professor uruguaio
Um parlamentarismo moderno, ágil, participativo e adaptado às condições regionais poderá vir a ser uma solução para os intrincados problemas dos países da América Latina, que amargam hoje, nos planos econômico e social, enormes decepções com a volta do sistema democrático. Essa foi a conclusão da análise feita nesta segunda-feira (19) pelo professor Gerardo Caetano, do Uruguai, no primeiro painel do IV Curso Regional Mercosul - O Poder Legislativo na Democracia e na Integração.
O seminário, promovido pelo Senado (Interlegis e Instituto Legislativo Brasileiro), pela Unidade de Promoção da Democracia, da Organização dos Estados Americanos (OEA), e pelo Colégio das Américas (Colam), conta com a participação de representantes de universidades e de várias instituições americanas, do Brasil, Chile, Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia e Canadá.
Ao abordar o tema da democracia nos países do Mercosul, Gerardo Caetano disse que o fim dos regimes ditatoriais no continente gerou grande expectativa na população de ver solucionados os seus principais problemas, como a geração de empregos, distribuição de renda e crescimento econômico. Os novos governos democráticos, contudo, não souberam resolver esses problemas, advindo, daí, uma insatisfação crescente da sociedade.
O professor atribuiu grande parte dos transtornos socioeconômicos da América Latina à opção pelo presidencialismo e por uma -democracia delegativa-, na qual são concedidos poderes de monarcas aos presidentes eleitos, transferindo-se para estes o cumprimento de todas as expectativas da sociedade. Criou-se, desse modo, um processo contraditório com os próprios valores democráticos que se quis instituir, explicou.
Conforme o professor Gerardo Caetano, a democracia -executivista- praticada na América Latina não foi capaz de propor soluções concretas nem de executar políticas que resolvessem os principais problemas da população. Para ele, a saída pode estar em maior participação popular nos atos de governo, por meio de um parlamentarismo moderno, sólido e legítimo, mas adaptado às culturas regionais.
Um outro palestrante, o professor Durval Brunelli, do Canadá, partiu de uma análise sobre o Nafta (Acordo de Livre Comércio da América do Norte, bloco econômico que reúne os Estados Unidos, Canadá e México) para defender a necessidade de novas normas e novo aparato legal para adequar as Constituições de cada país integrante do novo bloco econômico. Isso, para ele, aconteceu com relação ao Nafta e deverá ocorrer, também, com a Área de Livre Comércio das Américas (Alca).
Após as exposições, o comentarista do painel, Caetano Ernesto Pereira Araújo, consultor legislativo do Senado e professor da Universidade de Brasília (UnB), ressaltou a necessidade de se buscar o fortalecimento da representatividade nos parlamentos e dos partidos políticos em toda a América Latina.
19/08/2002
Agência Senado
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