Parlasul debate seu futuro com ministros dos quatro países do bloco
Com a presença dos ministros de Relações Exteriores dos quatro países que integram o bloco, o Parlamento do Mercosul (Parlasul) realiza a partir de segunda-feira (18), em Montevidéu, uma sessão em que estará em debate o futuro da instituição. Pode ser firmado ali um compromisso para a implantação gradual do chamado critério de representação cidadã, que garantirá maior número de cadeiras aos países que tenham maiores populações.
A sessão será aberta às 11h30 pelo ministro argentino de Relações Exteriores, Héctor Timerman, que fará um relato sobre os resultados da presidência pro tempore do Mercosul exercida por seu país no primeiro semestre. Às 15h, será a vez de seu colega brasileiro, Celso Amorim, expor os objetivos e prioridades do Brasil para a presidência pro tempore que o país exercerá até dezembro.
Como os ministros dos dois maiores países do bloco já estariam em Montevidéu, a Mesa do Parlasul decidiu, em setembro, estender o convite aos ministros de Relações Exteriores do Paraguai, Héctor Lacognata, e do Uruguai, Luis Almagro. A presença dos quatro ministros poderá permitir a conclusão das negociações em torno da implantação do critério de proporcionalidade para a definição das futuras bancadas do parlamento.
No ano passado, em Assunção, os integrantes do Parlasul firmaram um compromisso para a implantação das novas bancadas em duas etapas. Na primeira delas, o Brasil passaria a ter 37 parlamentares e a Argentina, 26. Paraguai e Uruguai manteriam seus atuais 18 parlamentares por país. Na segunda etapa, o Brasil passaria a ter 75 representantes e a Argentina, 43, enquanto os dois países menores seguiriam com 18 cada. Para entrar em vigor, o acordo precisa ser ratificado pelo Conselho do Mercado Comum, órgão máximo do Mercosul, composto pelos ministros de Relações Exteriores e de Economia.
Existe uma possibilidade, a ser discutida com os ministros, de que a primeira fase de implantação do chamado critério de representação cidadã comece em 2011. Dessa forma, o Congresso Nacional brasileiro já indicaria 37 representantes nacionais para os quatro anos seguintes. Em 2015, tomariam posse os 75 parlamentares brasileiros - só que, desta vez, eleitos diretamente pela população em 2014, juntamente com as eleições que renovarão o Congresso.
Juventude
Após a exposição de Amorim, os integrantes do Parlasul deverão analisar uma extensa ordem do dia. Entre as matérias em pauta encontram-se propostas de recomendação ao Conselho do Mercado Comum para estimular o avanço gradual do uso de energias renováveis. Também pode ser votada a criação do grupo que vai elaborar um plano de combate a três doenças: febre amarela, dengue e leishmaniose. Na pauta está, ainda, a proposta de promover uma reunião na fronteira entre o Paraguai e o Brasil, onde seriam debatidas questões ligadas à criminalidade na área.
Ainda na segunda-feira, mais de 100 jovens provenientes dos quatro países do bloco e da Colômbia e da Bolívia entregarão aos parlamentares uma declaração por meio da qual sugerem como deveria ser a Escola de Ensino Médio Ideal. Os jovens se reunirão para debater o tema a partir de sábado (16). Estarão presentes ao início dos debates o presidente do Uruguai, José Mujica; o presidente do Parlasul, senador Aloizio Mercadante (PT-SP); e o ministro de Educação e Cultura do Uruguai, Ricardo Ehrlich.
13/10/2010
Agência Senado
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