PATROCÍNIO DESTACA TRABALHO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL



O senador Carlos Patrocínio (PFL-TO) elogiou a atuação do Tribunal Penal Internacional (TPI), que segundo ele vem cumprindo corretamente o seu papel e promovendo a defesa dos direitos humanos em todo o mundo, "punindo exemplarmente a prática criminosa e tornando efetiva a realização da justiça", disse.

Carlos Patrocínio informou que o Tribunal Penal Internacional tem jurisdição excepcional sobre crimes considerados graves e também atua quando é chamado para garantir a justiça em países que passam por situações de guerras ou de conflitos generalizados.

O senador contou que, recentemente, o TPI condenou, na Iugoslávia, um homem a dez anos de prisão, em decisão definitiva, por ter praticado estupro, hoje considerado crime de guerra., confirmando o julgamento em primeira instância, concluído em 1998.

Para o senador, o Tribunal Penal Internacional, agindo desta forma, comprova eficiência plena em regiões que enfrentam a guerra, protegendo populações indefesas e inibindo a proliferação da violência.

20/10/2000

Agência Senado


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